Parcerias Voluntárias - Lei Federal nº 13.019/2014 / Inexigibilidade de Chamamento Público / Inexigibilidade de Chamamento Público nº 20/2024 - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Capitão
Celebração de Parceria Voluntária com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Capitão para implantação de sistema de cercamento eletrônico e monitoramento de fluxo em Capitão/RS, que envolve a instalação de 15 câmeras de segurança posicionadas estrategicamente para cobrir a área central da cidade.
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 20/2024:
-REQUERIMENTO.pdf (Publicado em 17/12/2024)
-PLANO DE TRABALHO.pdf (Publicado em 17/12/2024)
-JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE.pdf (Publicado em 17/12/2024)
-PARECER JURÍDICO.pdf (Publicado em 17/12/2024)
-AUTORIZAÇÃO AUTORIDADAE COMPETENTE.pdf (Publicado em 17/12/2024)
-EXTRATO INEXIGIBILIDADE.pdf (Publicado em 17/12/2024)
-EXTRATO INEXIGIBILIDADE MURAL.pdf (Publicado em 17/12/2024)
-EXTRATO INEXIGIBILIDADE DOM.pdf (Publicado em 17/12/2024)
-ESTATUTO SOCIAL.pdf (Publicado em 17/12/2024)
-DECLARAÇÃO COMPOSIÇÃO DIRETORIA.pdf (Publicado em 17/12/2024)
-CNPJ.pdf (Publicado em 17/12/2024)
-CERTIDÕES NEGATIVAS.pdf (Publicado em 17/12/2024)
-DECLARAÇÕES.pdf (Publicado em 17/12/2024)
-EXTRATO BANCÁRIO.pdf (Publicado em 17/12/2024)
Termo de Fomento nº 02/2024:
-TERMO DE FOMENTO 02/2024 (Publicado em 17/12/2024, alterado em 17/12/2024 15:44:58)
-SÚMULA TERMO DOM.pdf (Publicado em 17/12/2024)