Câmara de Vereadores / Comissões / 2025
-Comissão de Finanças e Orçamento 01-02-03-04-05.pdf (Publicado em 27/01/2025)
-Comissão de Constituição e Justiça 01-02-03-04-05.pdf (Publicado em 27/01/2025)
Município de Capitão
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- Lei Municipal nº 1.017/2011 - Plano de Carreira do Magistério
- Lei Municipal nº 1.018/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores
- Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas
- Quadro de Cargos Efetivos e Empregos de Pessoal Contratado
- Quadro de Estagiários
- Tabela de Vencimentos
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- Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020)
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- Outros
- Parcerias Voluntárias - Lei Federal nº 13.019/2014
- Legislação
- Modelos de Documentos
- Relação Geral de Parcerias
- Representação Aplicação Irregular de Recursos
- Inexigibilidade de Chamamento Público
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 20/2024 - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Capitão
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 11/2024 - Associação de Idosos de Capitão
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 08/2023 - Associação Casa de Passagem do Vale
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 06/2023 - Associação de Idosos de Capitão
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 07/2022 - Associação de Idosos de Capitão
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2022 - AMBRAVAT
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2021 - AMTURVALES
- Dispensa de Chamamento Público
- Chamamento Público
- Plano de Ação - Decreto Federal nº 10.540/2020
- Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
- Portarias
- Prestação de Contas
- Processo de Certificação de Diretor de Instituições de Ensino Municipal
- Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
- Processo Seletivo Simplificado
- PRODESC - Programa de Desenvolvimento Sustentável de Capitão
- Receita
- Relatórios de Gestão
- Relatórios
- Perguntas Frequentes
- Repasses e Transferências
- Pessoal
- Resumo de Contratos, Termos e Atas de Registro de Preços
- Seleção Beneficiários Programas Habitacionais
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