Parcerias Voluntárias - Lei Federal nº 13.019/2014 / Inexigibilidade de Chamamento Público / Inexigibilidade de Chamamento Público nº 29/2025 - Associação de Idosos de Capitão
Celebração de parceria voluntária com a Associação de Idosos de Capitão, a fim de desenvolver o projeto TERCEIRA IDADE ATIVA: VIVER COM ALEGRIA PARA VIVER MELHOR, o qual visa promover o envelhecimento saudável, ativo e em sociedade, prevenindo doenças físicas e psicológicas, através da inserção dos idosos do município em grupos de convivência e fortalecimento de vínculos.Inexigibilidade de Chamamento Público nº 29/2025
-Requerimento.pdf
(Publicado em 08/10/2025)
-Plano de Trabalho.pdf
(Publicado em 08/10/2025)
-Justificativa Inexigibilidade.pdf
(Publicado em 08/10/2025)
-Parecer Jurídico.pdf
(Publicado em 08/10/2025)
-Autorização Autoridade.pdf
(Publicado em 08/10/2025)
-Dotação Orçamentária.pdf
(Publicado em 08/10/2025)
-Súmula Extrato e Retificação Mural.pdf
(Publicado em 08/10/2025)
-Súmula Extrato e Retificação DOM.pdf
(Publicado em 09/10/2025)
-Estatuto Social.pdf
(Publicado em 23/10/2025)
-Ata diretoria.pdf
(Publicado em 23/10/2025)
-CNPJ - REGULARIDADE FISCAL, TRABALHISTA.pdf
(Publicado em 23/10/2025)
-Declarações.pdf
(Publicado em 23/10/2025)
-Extrato bancário.pdf
(Publicado em 23/10/2025)
Termo de Fomento nº 03/2025
-INX 29 2025 TERMO DE FOMENTO.pdf
(Publicado em 23/10/2025)
-INX 29 2025 SÚMULA TERMO DOM.pdf
(Publicado em 23/10/2025)
Prestação de Contas