Portarias / 2026
-PORTARIA Nº 110-2026 DESIGNA GESTOR E FISCAIS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO.pdf
(Publicado em 26/02/2026)
-PORTARIA Nº 109-2026 DESIGNA GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.pdf
(Publicado em 26/02/2026)
-PORTARIA Nº 108-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 24/02/2026)
-PORTARIA Nº 107-2026 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESCOLARIDADE.pdf
(Publicado em 24/02/2026)
-PORTARIA Nº 106-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 24/02/2026)
-PORTARIA Nº 105-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 20/02/2026)
-PORTARIA Nº 104-2026 CONCEDE DISPENSA REFERENTE A CONVOCAÇÃO NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 20/02/2026)
-PORTARIA Nº 103-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 20/02/2026)
-PORTARIA Nº 102-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 20/02/2026)
-PORTARIA Nº 101-2026 DESIGNA GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO.pdf
(Publicado em 20/02/2026)
-PORTARIA Nº 100-2026 CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO Á PROFESSORAS.pdf
(Publicado em 20/02/2026)
-PORTARIA Nº 99-2026 CONCEDE DISPENSA REFERENTE A CONVOCAÇÃO NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 12/02/2026)
-PORTARIA Nº 98-2026 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESCOLARIDADE.pdf
(Publicado em 12/02/2026)
-PORTARIA Nº 97-2026 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.pdf
(Publicado em 12/02/2026)
-PORTARIA Nº 96-2026 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESCOLARIDADE.pdf
(Publicado em 12/02/2026)
-PORTARIA Nº 95-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 11/02/2026)
-PORTARIA Nº 94-2026 CONVOCA SERVIDORA PARA RETORNAR DO GOZO DE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 11/02/2026)
-PORTARIA Nº 93-2026 CONVOCA SERVIDORA PARA RETORNAR DO GOZO DE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 10/02/2026)
-PORTARIA Nº 92-2026 DESIGNA GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO.pdf
(Publicado em 10/02/2026)
-PORTARIA Nº 91-2026 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO.pdf
(Publicado em 10/02/2026)
-PORTARIA Nº 90-2026 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO.pdf
(Publicado em 06/02/2026)
-PORTARIA Nº 89-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 06/02/2026)
-PORTARIA Nº 88-2026 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO.pdf
(Publicado em 06/02/2026)
-PORTARIA Nº 87-2026 CONCEDE DISPENSA REFERENTE A CONVOCAÇÃO NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 06/02/2026)
-PORTARIA Nº 86-2026 CONVOCA SERVIDORA PARA RETORNAR DO GOZO DE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 03/02/2026)
-PORTARIA Nº 85-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 03/02/2026)
-PORTARIA Nº 84-2026 NOMEIA RESPONSAVEIS PELA ELABORAÇÃO DE ETP TR E OUTROS.pdf
(Publicado em 04/02/2026, alterado em 04/02/2026)
-PORTARIA Nº 83-2026 DESIGNA GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO.pdf
(Publicado em 04/02/2026)
-PORTARIA Nº 82-2026 CONCEDE DIAS DE DISPENSA REFERENTE A CONVOCAÇÃO NO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 03/02/2026)
-PORTARIA Nº 81-2026 CONCEDE INDENIZAÇÃO DE PRÊMIO ASSIDUIDADE.pdf
(Publicado em 03/02/2026)
-PORTARIA Nº 80-2026 CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE.pdf
(Publicado em 03/02/2026)
-PORTARIA Nº 79-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 03/02/2026)
-PORTARIA Nº 78-2026 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO.pdf
(Publicado em 02/02/2026)
-PORTARIA Nº 77-2026 DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE.pdf
(Publicado em 02/02/2026)
-PORTARIA Nº 76-2026 CONCEDE FUNÇÃO DE VICE-DIREÇÃO E REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO JUNTO A EMEF CONSTRUINDO O SABER.pdf
(Publicado em 02/02/2026)
-PORTARIA Nº 75-2026 DISPENSA SERVIDOR DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.pdf
(Publicado em 02/02/2026)
-PORTARIA Nº 74-2026 CONCEDE FUNÇÃO DE DIREÇÃO E REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO JUNTO A EMEF ESPAÇO APRENDER.pdf
(Publicado em 02/02/2026)
-PORTARIA Nº 73-2026 DESTITUI SERVIDORA DA FUNÇÃO DE DIRETORA E DO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO JUNTO A EMEI BEM QUERER.pdf
(Publicado em 02/02/2026)
-PORTARIA Nº 72-2026 CONCEDE FUNÇÃO DE DIREÇÃO E REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO JUNTO A EMEF CONSTRUINDO SABER.pdf
(Publicado em 02/02/2026)
-PORTARIA Nº 71-2026 DESTITUI SERVIDORA DA FUNÇÃO DE DIRETORA E DO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO JUNTO A EMEF ESPAÇO APRENDER.pdf
(Publicado em 02/02/2026)
-PORTARIA Nº 70-2026 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.pdf
(Publicado em 02/02/2026)
-PORTARIA Nº 69-2026 DESTITUI SERVIDORA DA FUNÇÃO DE DIRETOR DA EMEF CONSTRUINDO O SABER.pdf
(Publicado em 02/02/2026)
-PORTARIA Nº 68-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 30/01/2026)
-PORTARIA Nº 67-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 30/01/2026)
-PORTARIA Nº 66-2026 CONCEDE DIA DE FÉRIAS REFERENTE A CONVOCAÇÃO.pdf
(Publicado em 29/01/2026)
-PORTARIA Nº 65-2026 DESIGNA FISCAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf
(Publicado em 29/01/2026)
-PORTARIA Nº 64-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 28/01/2026)
-PORTARIA Nº 63-2026 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO.pdf
(Publicado em 28/01/2026)
-PORTARIA Nº 62-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 28/01/2026)
-PORTARIA Nº 61-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 28/01/2026)
-PORTARIA Nº 60-2026 CONCEDE FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEI MUNDO CRIANÇA.pdf
(Publicado em 02/02/2026)
-PORTARIA Nº 59-2026 CONVOCA SERVIDORA PARA RETORNAR DO GOZO DE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 28/01/2026)
-PORTARIA Nº 58-2026 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE.pdf
(Publicado em 28/01/2026)
-PORTARIA Nº 57-2026 CONCEDE FUNÇÃO DE DIRETORA DA EMEI BEM QUERER.pdf
(Publicado em 02/02/2026)
-PORTARIA Nº 56-2026 CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE E INDENIZAÇÃO DO PRÊMIO ASSIDUIDADE.pdf
(Publicado em 27/01/2026)
-PORTARIA Nº 55-2026 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO.pdf
(Publicado em 27/01/2026)
-PORTARIA Nº 54-2026 EXONERA - NOMEIA SERVIDORA.pdf
(Publicado em 27/01/2026)
-PORTARIA Nº 53-2026 EXONERA - NOMEIA SERVIDORA.pdf
(Publicado em 27/01/2026)
-PORTARIA Nº 52-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 27/01/2026)
-PORTARIA Nº 51-2026 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO.pdf
(Publicado em 27/01/2026)
-PORTARIA Nº 50-2026 CONVOCA SERVIDORA PARA RETORNAR DO GOZO DE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 27/01/2026)
-PORTARIA Nº 49-2026 CONCEDE PROMOÇÃO DE CLASSE E INDENIZAÇÃO DO PRÊMIO ASSIDUIDADE.pdf
(Publicado em 27/01/2026)
-PORTARIA Nº 48-2026 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO.pdf
(Publicado em 27/01/2026)
-PORTARIA Nº 47-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 27/01/2026)
-PORTARIA Nº 46-2026 CONVOCA SERVIDORA PARA RETORNAR DO GOZO DE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 26/01/2026)
-PORTARIA Nº 45-2026 CONVOCA AMANDA PARA RETORNO DE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 23/01/2026)
-PORTARIA Nº 44-2026 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO.pdf
(Publicado em 22/01/2026)
-PORTARIA Nº 43-2026 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO.pdf
(Publicado em 22/01/2026)
-PORTARIA Nº 42-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 22/01/2026)
-PORTARIA Nº 41-2026 NOMEIA COMISSAO DE ORGANIZAÇAO QUALIFICA RS RECOMECAR.pdf
(Publicado em 21/01/2026)
-PORTARIA Nº 40-2026 NOMEIA GESTOR E FISCAL CONTRATO EMERGENCIAL IMPRESSORAS.pdf
(Publicado em 20/01/2026)
-PORTARIA Nº 39-2026 CONVOCA SERVIDORA ELISANGELA PARA RETORNO DE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 19/01/2026, alterado em 22/01/2026)
-PORTARIA Nº 38-2026 CONVOCA SERVIDORA ADRIANA PARA RETORNO DE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 19/01/2026)
-PORTARIA Nº 37-2026 CONVOCA SERVIDOR HENRIQUE PARA RETORNO DE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 19/01/2026)
-PORTARIA Nº 36-2026 DESIGNA FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf
(Publicado em 15/01/2026)
-PORTARIA Nº 35-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 13/01/2026)
-PORTARIA Nº 34-2026 DISPENSA SERVIDOR DAS FÉRIAS COLETIVAS.pdf
(Publicado em 13/01/2026)
-PORTARIA Nº 33-2026 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO.pdf
(Publicado em 13/01/2026)
-PORTARIA Nº 32-2026 CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO.pdf
(Publicado em 13/01/2026)
-PORTARIA Nº 31-2026 ALTERA PERÍODO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 13/01/2026)
-PORTARIA Nº 30-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 13/01/2026)
-PORTARIA Nº 29-2026 DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DA EQUIPE DE SUPERVISÃO ESCOLAR.pdf
(Publicado em 13/01/2026)
-PORTARIA Nº 28-2026 DESTITUI SERVIDOR DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DA EMEF CONSTRUINDO O SABER.pdf
(Publicado em 13/01/2026)
-PORTARIA Nº 27-2026 DESIGNA GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS.pdf
(Publicado em 12/01/2026)
-PORTARIA Nº 26-2026 DESIGNA FISCAIS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf
(Publicado em 12/01/2026)
-PORTARIA Nº 25-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 12/01/2026)
-PORTARIA Nº 24-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 12/01/2026)
-PORTARIA Nº 23-2026 ALTERA PERÍODO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 12/01/2026)
-PORTARIA Nº 22-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 12/01/2026)
-PORTARIA Nº 21-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 12/01/2026)
-PORTARIA Nº 20-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 09/01/2026)
-PORTARIA Nº 19-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 09/01/2026)
-PORTARIA Nº 18-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 09/01/2026)
-PORTARIA Nº 17-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 07/01/2026)
-PORTARIA Nº 16-2026 CONCEDE INDENIZAÇÃO DE PRÊMIO ASSIDUIDADE.pdf
(Publicado em 07/01/2026)
-PORTARIA Nº 15-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 07/01/2026)
-PORTARIA Nº 14-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 07/01/2026)
-PORTARIA Nº 13-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 07/01/2026)
-PORTARIA Nº 12-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 07/01/2026)
-PORTARIA Nº 11-2026 CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO.pdf
(Publicado em 07/01/2026)
-PORTARIA Nº 10-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 07/01/2026)
-PORTARIA Nº 09-2026 DESIGNA RESPONSÁVEL PELO POSTO VETERINÁRIO ZOOTÉCNICO-PVZ DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO.pdf
(Publicado em 07/01/2026)
-PORTARIA Nº 08-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 07/01/2026)
-PORTARIA Nº 07-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 06/01/2026)
-PORTARIA Nº 06-2026 CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS - OBRAS II.pdf
(Publicado em 06/01/2026)
-PORTARIA Nº 05-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 06/01/2026)
-PORTARIA Nº 04-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 06/01/2026)
-PORTARIA Nº 03-2026 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE ICMS.pdf
(Publicado em 05/01/2026)
-PORTARIA Nº 02-2026 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.pdf
(Publicado em 05/01/2026)
-PORTARIA Nº 01-2026 CONCEDE FÉRIAS.pdf
(Publicado em 05/01/2026)