Licitações e Contratos / Editais Chamamento Público / Credenciamento / Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços assistenciais de acolhimento institucional para idosos (60 anos ou mais) e/ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, com atendimento integral e ininterrupto, mediante encaminhamento técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
-CP 1 2026 EDITAL.pdf
(Publicado em 09/02/2026)
-CP 1 26 ETP.pdf
(Publicado em 09/02/2026)
-CP 1 26 TR.pdf
(Publicado em 09/02/2026)
-CP 1 2026 ANEXOS EDITÁVEIS.docx
(Publicado em 09/02/2026)
-Lei Municipal 891.2009.pdf
(Publicado em 09/02/2026)
-Lei Municipal 1364.2018.pdf
(Publicado em 09/02/2026)
-Lei Municipal 1370.2018.pdf
(Publicado em 09/02/2026)
Atualização de Valores
-Decreto 113.2025 atualiza URM exercício 2026 - R$ 47,22.pdf
(Publicado em 09/02/2026)
Relação de Credenciados