Licitações e Contratos / Editais Concorrência Eletrônica / Concorrência Eletrônica nº 02/2026

Execução de Obras de Ampliação e Reforma do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, situado na Rua Cândido Rizzi, nº 29, Centro, Capitão/RS, através de repasse do Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social a título de cofinanciamento estadual do Piso Gaúcho Especial do Programa Avançar Mais SUAS 2025, Portaria nº 125/2025 da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul, Decreto Estadual nº 57.653/2024, Resolução CIB/RS nº 001/2025, Resolução CEAS/RS nº 10/2025, IN SEDES nº 003/2025, Portaria SEDES nº 086/2025 e PROA 24/2100-0001981-0

(Publicado em 05/03/2026)
-CON 2 26 EDITAL.pdf (Publicado em 05/03/2026)
-CON 2 26 ETP.pdf (Publicado em 05/03/2026)
-CON 2 26 DOCUMENTOS CONVÊNIO.zip (Publicado em 05/03/2026)
-CON 2 26 PROJETO BASICO TERMO DE REFERENCIA.zip (Publicado em 05/03/2026)
-CON 6 26 PLANILHA ORÇAMENTARIA.zip (Publicado em 05/03/2026)
-CON 2 26 CRONOGRAMA.pdf (Publicado em 05/03/2026)
-CON 2 26 BDI.PDF (Publicado em 05/03/2026)
-CON 2 26 ENCARGOS SOCIAIS.PDF (Publicado em 05/03/2026)
-CON 2 26 ANEXOS EDITÁVEIS.zip (Publicado em 05/03/2026)