Parcerias Voluntárias - Lei Federal nº 13.019/2014 / Inexigibilidade de Chamamento Público / Inexigibilidade de Chamamento Público nº 12/2026 - Ass. Com. e Ind. de Capitão - ACIC
Celebração de Parceira Voluntária com a Associação Comercial e Industrial de Capitão a fim de desenvolver ações conjuntas para promover o comércio local, incluindo campanhas de conscientização e outras inciativas que incentivem a população a consumir produtos e serviços locais, engajando e conscientizando a população sobre a importância da manutenção e fortalecimento das lojas físicas para o desenvolvimento da sociedade.Inexigibilidade de Chamamento Público nº 12/2026
-Requerimento.pdf
(Publicado em 27/04/2026)
-Plano de Trabalho.pdf
(Publicado em 27/04/2026)
-Justificativa de Inexigibilidade.pdf
(Publicado em 27/04/2026)
-Parecer Jurídico.pdf
(Publicado em 27/04/2026)
-Dotação Orçamentária.pdf
(Publicado em 27/04/2026)
-Autorização Autoridade Superior.pdf
(Publicado em 27/04/2026)
-Extrato justificativa Inexigibilidade.pdf
(Publicado em 27/04/2026)
-Extrato publ. justificativa Mural.pdf
(Publicado em 27/04/2026)
-Extrato publ. justificativa DOM.pdf
(Publicado em 27/04/2026)
Termo de Fomento nº
Prestação de Contas