Cardápio Escolar / Ensino Fundamental
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(Publicado em 27/08/2026)
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- Outros
- Parcerias Voluntárias - Lei Federal nº 13.019/2014
- Legislação
- Modelos de Documentos
- Relação Geral de Parcerias
- Representação Aplicação Irregular de Recursos
- Inexigibilidade de Chamamento Público
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 26/2026 - Associação Casa de Passagem do Vale
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 24/2026 - CTG Capitão Ribeiro
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 12/2026 - Ass. Com. e Ind. de Capitão - ACIC
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 05/2026 - Associação de Ciclismo de Capitão/RS
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 36/2025 - CTG Capitão Ribeiro
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 29/2025 - Associação de Idosos de Capitão
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 22/2025 - Associação Comunitária de Capitão - Alvo
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 21/2025 - Ass. Com. e Ind. de Capitão - ACIC
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 20/2024 - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Capitão
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 11/2024 - Associação de Idosos de Capitão
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 08/2023 - Associação Casa de Passagem do Vale
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 06/2023 - Associação de Idosos de Capitão
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 07/2022 - Associação de Idosos de Capitão
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2022 - AMBRAVAT
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2021 - AMTURVALES
- Dispensa de Chamamento Público
- Chamamento Público
- Plano de Ação - Decreto Federal nº 10.540/2020
- Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
- Portarias
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- Processo de Certificação de Diretores - 2023
- Processo Certificação de Diretores - 2026
- Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
- Processo Seletivo
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- Projetos de Incentivo à Cultura e Esportes
- Receita
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