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  • Outros
    • Autorizações
      • Retirada e Transporte
  • Parcerias Voluntárias - Lei Federal nº 13.019/2014
    • Legislação
    • Modelos de Documentos
    • Relação Geral de Parcerias
    • Representação Aplicação Irregular de Recursos
    • Inexigibilidade de Chamamento Público
      • Inexigibilidade de Chamamento Público nº 20/2024 - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Capitão
      • Inexigibilidade de Chamamento Público nº 11/2024 - Associação de Idosos de Capitão
      • Inexigibilidade de Chamamento Público nº 08/2023 - Associação Casa de Passagem do Vale
      • Inexigibilidade de Chamamento Público nº 06/2023 - Associação de Idosos de Capitão
      • Inexigibilidade de Chamamento Público nº 07/2022 - Associação de Idosos de Capitão
      • Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2022 - AMBRAVAT
      • Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2021 - AMTURVALES
    • Dispensa de Chamamento Público
      • Dispensa de Chamamento Público nº 24/2019 - Associação de Idosos de Capitão
      • Dispensa de Chamamento Público nº 12/2018 - Casa de Passagem do Vale
    • Chamamento Público
  • Plano de Ação - Decreto Federal nº 10.540/2020
  • Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
    • PNAB - 2024
  • Portarias
    • 2025
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    • 2023
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  • Prestação de Contas
    • Situação de Emergência NII COBRADE 1.3.2.1.4 Período de 29 de abril à 03 de maio de 2024
  • Processo de Certificação de Diretor de Instituições de Ensino Municipal
  • Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
    • 2023
  • Processo Seletivo Simplificado
    • 2025
      • OPERÁRIO ESPECIALIZADO
      • FARMACÊUTICO
      • ASSISTENTE SOCIAL
      • MONITOR ESCOLAR
      • PSS PROFESSOR ÁREA I
      • PSS PROFESSOR ÁREA II
    • Processo Seletivo Simplificado
  • PRODESC - Programa de Desenvolvimento Sustentável de Capitão
  • Receita
  • Relatórios de Gestão
    • Poder Executivo
    • Poder Legislativo
  • Relatórios
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      • 2025
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      • 2018
      • 2017
    • Demonstrativo Anual de Receita e Despesa
    • Demonstrações Contábeis
    • Execução dos Orçamentos
    • Notificação Aplicação IN RFB nº 1234/2012
    • Orçamentos Anuais
    • Receita
    • Responsabilidade Fiscal
      • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
      • Relatório de Gestão Fiscal - RGF (Executivo e Legislativo)
    • Responsabilidade Fiscal - A partir de 2022
  • Perguntas Frequentes
  • Repasses e Transferências
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    • Salário Servidores
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    • Chamamento Público nº 01/2022 - Programa A CASA É SUA
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