Parcerias Voluntárias - Lei Federal nº 13.019/2014 / Inexigibilidade de Chamamento Público / Inexigibilidade de Chamamento Público nº 20/2024 - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Capitão
Celebração de Parceria Voluntária com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Capitão para implantação de sistema de cercamento eletrônico e monitoramento de fluxo em Capitão/RS, que envolve a instalação de 15 câmeras de segurança posicionadas estrategicamente para cobrir a área central da cidade.Inexigibilidade de Chamamento Público nº 20/2024
-REQUERIMENTO.pdf
(Publicado em 17/12/2024)
-PLANO DE TRABALHO.pdf
(Publicado em 17/12/2024)
-JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE.pdf
(Publicado em 17/12/2024)
-PARECER JURÍDICO.pdf
(Publicado em 17/12/2024)
-AUTORIZAÇÃO AUTORIDADAE COMPETENTE.pdf
(Publicado em 17/12/2024)
-EXTRATO INEXIGIBILIDADE.pdf
(Publicado em 17/12/2024)
-EXTRATO INEXIGIBILIDADE MURAL.pdf
(Publicado em 17/12/2024)
-EXTRATO INEXIGIBILIDADE DOM.pdf
(Publicado em 17/12/2024)
-ESTATUTO SOCIAL.pdf
(Publicado em 17/12/2024)
-DECLARAÇÃO COMPOSIÇÃO DIRETORIA.pdf
(Publicado em 17/12/2024)
-CNPJ.pdf
(Publicado em 17/12/2024)
-CERTIDÕES NEGATIVAS.pdf
(Publicado em 17/12/2024)
-DECLARAÇÕES.pdf
(Publicado em 17/12/2024)
-EXTRATO BANCÁRIO.pdf
(Publicado em 17/12/2024)
Termo de Fomento nº 02/2024
-TERMO DE FOMENTO 02/2024
(Publicado em 17/12/2024, alterado em 17/12/2024)
-SÚMULA TERMO DOM.pdf
(Publicado em 17/12/2024)
Prestação de Contas
-Ofício encaminhamento.pdf
(Publicado em 21/05/2025)
-Relatório Execução Objeto.pdf
(Publicado em 21/05/2025)
-Relatório Execução Financeira.pdf
(Publicado em 21/05/2025)
-Atendimento objeto - Notas Fiscais.pdf
(Publicado em 21/05/2025)
-Extrato movimentação bancária.pdf
(Publicado em 21/05/2025)
-Declaração Contábil.pdf
(Publicado em 21/05/2025)
-Pareccer Final Gestor.pdf
(Publicado em 21/05/2025)