Município de Capitão
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Atas de Registro de Preços
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
Câmara de Vereadores
Atas
2022
2021
Comissões
Comissões
2022
2021
Contratos
Demonstrativos Contábeis
Departamento Pessoal
Tabela de Vencimentos
2023
2022
2021
2020
Salários, Cargos e Funções
Diárias
Lista de Presença e Ausência
Lista de Votação Nominal
Pautas das Sessões
2022
2021
Projetos de Lei
2022
2021
Relatório de Gestão da Ouvidoria
Cardápio Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Infantil
Concursos Públicos
Processo Seletivo Simplificado
Cronograma de Atendimento Profissionais da Saúde
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Estatuto, Regimento e Outros Documentos
Atas
Conselho Municipal da Agricultura
Estatuto, Regimento e Outros Documentos
Atas
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Estatuto, Regimento e Outros Documentos
Atas
Conselho Municipal de Assistência Social
Estatuto, Regimento e Outros Documentos
Atas
Conselho Municipal da Cultura
Atas
Estatuto, Regimento e Outros Documentos
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Estatuto, Regimento e Outros Documentos
Atas
Conselho Municipal dos Diretos da Criança e Adolescente
Estatuto, Regimento e Outros Documentos
Atas
Conselho Municipal de Educação
Estatuto, Regimento e Outros Documentos
Atas
Conselho Municipal de Habitação e de Interesse Social
Estatuto, Regimento e Outros Documentos
Atas
Conselho Municipal de Saneamento Ambiental
Estatuto, Regimento e Outros Documentos
Atas
Conselho Municipal da Saúde
Estatuto, Regimento e Outros Documentos
Atas
Conselho Municipal do Turismo
Estatuto, Regimento e Outros Documentos
Atas
Relação de Conselhos Municipais
Consulta de Bens
Consulta de Imóveis
Consulta de Veículos
Contratos
Convênios
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
COVID19
Despesas
Empenhos Orçamentários
Plano de Ação
Plano Municipal de Vacinação
Processos de Aquisição de Insumos
Receitas
Receita X Despesa
Dados gerais para acompanhamento de programas, ações, projetos
Departamento Pessoal
Demonstrativo do Quadro de Pessoal
Edital de Convocação
Lei Municipal nº 1.016/2011 - Quadro de Cargos
Lei Municipal nº 1.017/2011 - Plano de Carreira do Magistério
Lei Municipal nº 1.018/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores
Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas
Quadro de Cargos Efetivos e Empregos de Pessoal Contratado
Quadro de Estagiários
Tabela de Vencimentos
2023
2022
2021
2020
2019
Diários Oficiais
Editais Contribuição de Melhoria
Estatística de Requerimentos
Estrutura Organizacional
Prefeitura
Instrumentos de Planejamento
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Plano Plurianual - PPA
Legislação Municipal (Leis e Decretos)
Leis Municipais
Decretos Municipais
Decretos a partir do Decreto nº 50/2022
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020)
Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/2011)
Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022)
LGPD - Lei 13.709 Lei Geral de Proteção de Dados
Licitações
LicitaCon Cidadão
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Sanções Aplicadas a Fornecedores
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação nº 36/2023
Dispensa de Licitação nº 35/2023
Dispensa de Licitação Eletrônica
Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 01/2023
Pregão Presencial
Pregão Presencial nº 12/2023
Pregão Presencial nº 11/2023
Pregão Presencial nº 10/2023
Pregão Presencial nº 09/2023
Pregão Presencial nº 08/2023
Pregão Presencial nº 07/2023
Pregão Presencial nº 06/2023
Pregão Presencial nº 05/2023
Pregão Presencial nº 04/2023
Pregão Presencial nº 03/2023
Pregão Presencial nº 02/2023
Pregão Presencial nº 01/2023
Pregão Presencial nº 21/2022
Pregão Presencial nº 20/2022
Pregão Presencial nº 19/2022
Pregão Presencial nº 18/2022
Pregão Presencial nº 17/2022
Pregão Presencial nº 16/2022
Pregão Presencial nº 15/2022
Pregão Presencial nº 14/2022
Pregão Presencial nº 13/2022
Pregão Presencial nº 12/2022
Pregão Presencial nº 11/2022
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Pregão Presencial nº 03/2022
Pregão Presencial nº 02/2022
Pregão Presencial nº 01/2022
Pregão Presencial nº 38/2021
Pregão Presencial nº 37/2021
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico nº 25/2023
Pregão Eletrônico nº 24/2023
Pregão Eletrônico nº 23/2023
Pregão Eletrônico nº 22/2023
Pregão Eletrônico nº 21/2023
Pregão Eletrônico nº 20/2023
Pregão Eletrônico nº 19/2023
Pregão Eletrônico nº 18/2023
Pregão Eletrônico nº 17/2023
Pregão Eletrônico nº 16/2023
Pregão Eletrônico nº 15/2023
Pregão Eletrônico nº 14/2023
Pregão Eletrônico nº 13/2023
Pregão Eletrônico nº 12/2023
Pregão Eletrônico nº 11/2023
Pregão Eletrônico nº 10/2023
Pregão Eletrônico nº 09/2023
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Pregão Eletrônico nº 05/2023
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Pregão Eletrônico nº 03/2023
Pregão Eletrônico nº 02/2023
Pregão Eletrônico nº 01/2023
Pregão Eletrônico nº 32/2022
Pregão Eletrônico nº 31/2022
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Pregão Eletrônico nº 27/2022
Pregão Eletrônico nº 26/2022
Pregão Eletrônico nº 25/2022
Pregão Eletrônico nº 24/2022
Pregão Eletrônico nº 23/2022
Pregão Eletrônico nº 22/2022
Pregão Eletrônico nº 21/2022
Pregão Eletrônico nº 20/2022
Pregão Eletrônico nº 19/2022
Pregão Eletrônico nº 18/2022
Pregão Eletrônico nº 17/2022
Pregão Eletrônico nº 16/2022
Pregão Eletrônico nº 15/2022
Pregão Eletrônico nº 14/2022
Pregão Eletrônico nº 13/2022
Pregão Eletrônico nº 12/2022
Pregão Eletrônico nº 11/2022
Pregão Eletrônico nº 10/2022
Pregão Eletrônico nº 09/2022
Pregão Eletrônico nº 08/2022
Pregão Eletrônico nº 07/2022
Pregão Eletrônico nº 06/2022
Pregão Eletrônico nº 05/2022
Pregão Eletrônico nº 04/2022
Pregão Eletrônico nº 03/2022
Pregão Eletrônico nº 02/2022
Pregão Eletrônico nº 01/2022
Pregão Eletrônico nº 04/2021
Pregão Eletrônico nº 03/2021
Concorrência Presencial
Concorrência Pública nº 03/2023
Concorrência Pública nº 02/2023
Concorrência Pública nº 01/2023
Concorrência Pública nº 01/2021
Concorrência Eletrônica
Concorrência Eletrônica nº 02/2023
Concorrência Eletrônica nº 01/2023
Chamamento Público / Credenciamento
Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2023
Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2021
Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2020
Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2019
Chamada Pública / PNAE
Chamada Pública / PNAE nº 01/2023
Chamada Pública / PNAE nº 01/2022
Leilão Presencial
Leilão Presencial nº 02/2023
Leilão Presencial nº 01/2023
Tomada de Preços
Tomada de Preços nº 05/2023
Tomada de Preços nº 04/2023
Tomada de Preços nº 03/2023
Tomada de Preços nº 02/2023
Tomada de Preços nº 01/2023
Tomada de Preços nº 07/2022
Tomada de Preços nº 06/2022
Tomada de Preços nº 05/2022
Tomada de Preços nº 04/2022
Tomada de Preços nº 03/2022
Tomada de Preços nº 02/2022
Tomada de Preços nº 01/2022
Tomada de Preços nº 08/2021
Concurso
Ordem de Pagamento
Parcerias Voluntárias - Lei Federal nº 13.019/2014
Legislação
Modelos de Documentos
Relação Geral de Parcerias
Representação Aplicação Irregular de Recursos
Inexigibilidade de Chamamento Público
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 08/2023 - Associação Casa de Passagem do Vale
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 06/2023 - Associação de Idosos de Capitão
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 07/2022 - Associação de Idosos de Capitão
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2022 - AMBRAVAT
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2021 - AMTURVALES
Dispensa de Chamamento Público
Dispensa de Chamamento Público nº 24/2019 - Associação de Idosos de Capitão
Dispensa de Chamamento Público nº 12/2018 - Casa de Passagem do Vale
Chamamento Público
Plano de Ação - Decreto Federal nº 10.540/2020
Portarias
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
Processo de Certificação de Diretor de Instituições de Ensino Municipal
Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
2023
PRODESC - Programa de Desenvolvimento Sustentável de Capitão
Receita
Despesa
Despesa
Despesa Extra
Despesa Orçamentária por Categoria
Despesa por Função e Subfunção
Diárias
Empenho Orçamentário
Passagens e Locomoção
Relação Cronológica para Pagamento
Tabela de Valores das Diárias
Restos a Pagar
Relatórios de Gestão
Poder Executivo
Poder Legislativo
Relatórios
Compras
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
Demonstrativo Anual de Receita e Despesa
Demonstrações Contábeis
Execução dos Orçamentos
Notificação Aplicação IN RFB nº 1234/2012
Orçamentos Anuais
Receita
Responsabilidade Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
Relatório de Gestão Fiscal - RGF (Executivo e Legislativo)
Responsabilidade Fiscal - A partir de 2022
Perguntas Frequentes
Repasses e Transferências
Salário Servidores
Resumo de Contratos, Termos e Atas de Registro de Preços
Seleção Beneficiários Programas Habitacionais
Programa Habitacional Urbano
Chamamento Público nº 01/2022 - Programa A CASA É SUA
Secretarias Municipais
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Educação
Secretaria de Saúde
Setores
PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL
Dados gerais para acompanhamento de programas, ações, projetos
Exercício:
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
Consulte:
Consultar
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