Munic�pio de Capit�o

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Card�pio Escolar
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Concurso P�blico
Concurso Soberanas
Cronograma de Atendimento Profissionais da Sa�de
Conselhos Municipais
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Consulta de Bens
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Conv�nios
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  - Sociedade Sulina Divina Provid�ncia - Hospital S�o Jos� de Arroio do Meio
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COVID19
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- Plano Municipal de Vacina��o
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- Receitas
- Receita X Despesa
Dados Abertos
Dados Gerais para Acompanhamento de Programas, A��es, Projetos
Departamento Pessoal
- Demonstrativo do Quadro de Pessoal
- Edital de Convoca��o
- Lei Municipal n� 1.016/2011 - Quadro de Cargos
- Lei Municipal n� 1.017/2011 - Plano de Carreira do Magist�rio
- Lei Municipal n� 1.018/2011 - Regime Jur�dico �nico dos Servidores
- Quadro de Cargos Comissionados e Fun��es Gratificadas
- Quadro de Cargos Efetivos e Empregos de Pessoal Contratado
- Quadro de Estagi�rios
- Tabela de Vencimentos
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Despesas
- Balancete da Despesa
- Despesa Extra
- Despesa Or�ament�ria por Categoria
- Despesa por Fun��o e Subfun��o
- Empenho Or�ament�rio
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- Tabela de Valores das Di�rias
- Restos a Pagar
Di�rias
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Editais Contribui��o de Melhoria
Estrutura Organizacional
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Instrumentos de Planejamento
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Legisla��o Municipal (Leis e Decretos)
- Decretos Municipais
- Leis Municipais
LGPD - Lei 13.709 Lei Geral de Prote��o de Dados
Lei Aldir Blanc (Lei Federal n� 14.017/2020)
Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022)
Licita��es e Contratos
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Outros
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Parcerias Volunt�rias - Lei Federal n� 13.019/2014
- Legisla��o
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- Inexigibilidade de Chamamento P�blico
- Dispensa de Chamamento P�blico
  - Dispensa de Chamamento P�blico n� 24/2019 - Associa��o de Idosos de Capit�o
  - Dispensa de Chamamento P�blico n� 12/2018 - Casa de Passagem do Vale
- Chamamento P�blico
Plano de A��o - Decreto Federal n� 10.540/2020
Pol�tica Nacional Aldir Blanc (PNAB)
- PNAB - 2024
Portarias
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Presta��o de Contas
- Situa��o de Emerg�ncia NII COBRADE 1.3.2.1.4 Per�odo de 29 de abril � 03 de maio de 2024
Processo de Certifica��o de Diretor de Institui��es de Ensino Municipal
Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
- 2023
Processo Seletivo Simplificado
- 2025
- Processo Seletivo Simplificado
PRODESC - Programa de Desenvolvimento Sustent�vel de Capit�o
Receita
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Relat�rios
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- Demonstrativo Anual de Receita e Despesa
- Demonstra��es Cont�beis
- Execu��o dos Or�amentos
- Notifica��o Aplica��o IN RFB n� 1234/2012
- Or�amentos Anuais
- Receita
- Responsabilidade Fiscal
  - Relat�rio Resumido da Execu��o Or�ament�ria - RREO
  - Relat�rio de Gest�o Fiscal - RGF (Executivo e Legislativo)
- Responsabilidade Fiscal - A partir de 2022
Perguntas Frequentes
Repasses e Transfer�ncias
Pessoal
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- Programa Habitacional Urbano
- Chamamento P�blico n� 01/2022 - Programa A CASA � SUA
Secretarias Municipais
- Secretaria de Educa��o, Cultura e Esportes
  - Educa��o
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Setores
Transi��o de Mandato
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Dados gerais para acompanhamento de programas, a��es, projetos

Exerc�cio:

Consulte:

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