Parcerias Voluntárias - Lei Federal nº 13.019/2014 / Inexigibilidade de Chamamento Público / Inexigibilidade de Chamamento Público nº 21/2025 - Ass. Com. e Ind. de Capitão - ACIC
Celebração de parceria, através de repasse de recurso financeiro para a Associação Comercial e Industrial de Capitão - ACIC, a fim de desenvolver a Campanha de Incentivo ao Comércio Local Sou daqui, compro aqui, o qual visa desenvolver ações conjuntas para promover o comércio local, incluindo campanhas de conscientização e outras inciativas que incentivem a população a consumir produtos e serviços locais, engajando e conscientizando a população sobre a importância da manutenção e fortalecimento das lojas físicas para o desenvolvimento da sociedade.Inexigibilidade de Chamamento Público nº 21/2025
-Requerimento.pdf
(Publicado em 11/07/2025)
-Plano de Trabalho.pdf
(Publicado em 11/07/2025)
-Parecer Jurídico.pdf
(Publicado em 11/07/2025)
-Justificativa Inexibilidade.pdf
(Publicado em 11/07/2025)
-Autorizaçao Inexigibilidade.pdf
(Publicado em 11/07/2025)
-Extrato Justificativa Inexigibilidade.pdf
(Publicado em 11/07/2025)
-Extrato Justificativa DOM.pdf
(Publicado em 11/07/2025)
-Extrato Justificativa Mural.pdf
(Publicado em 11/07/2025)
-CNPJ.pdf
(Publicado em 11/07/2025)
-Estatuto Social.pdf
(Publicado em 11/07/2025)
-Ata Eleição Diretoria.pdf
(Publicado em 11/07/2025)
-Relação Membros Diretoria.pdf
(Publicado em 11/07/2025)
-Documento Presidente.pdf
(Publicado em 11/07/2025)
-Regularidade Fiscal e Trabalhista.pdf
(Publicado em 11/07/2025)
-Declarações.pdf
(Publicado em 11/07/2025)
-Extrato Bancário.pdf
(Publicado em 11/07/2025)
Termo de Fomento nº 01/2025
-INX 21 2025 Termo de Fomento.pdf
(Publicado em 11/07/2025)
-INX 21 2025 Súmual Termo DOM.pdf
(Publicado em 11/07/2025)
Prestação de Contas