Munic�pio de Capit�o

Ir para o conte�do principal

In�cio
Mapa do Portal
Gloss�rio
Fale Conosco
Trocar Munic�pio
A- | A+

Portal da Transpar�ncia

Acesso � Informa��o
- Acesso � Informa��o
- Estat�stica de Requerimentos
C�mara de Vereadores
- Atas
  - 2025
  - 2021
  - 2022
  - 2023
  - 2024
- Comiss�es
  - 2025
  - 2021
  - 2022
  - 2023
  - 2024
- Contratos
- Demonstrativos Cont�beis
- Departamento Pessoal
  - Tabela de Vencimentos
    - 2025
    - 2024
    - 2023
    - 2022
    - 2021
    - 2020
  - Sal�rios, Cargos e Fun��es
- Di�rias
- Lista de Presen�a e Aus�ncia
- Lista de Vota��o Nominal
- Pautas das Sess�es
  - 2025
  - 2021
  - 2022
  - 2023
  - 2024
- Portarias
- Projetos de Lei
  - 2025
  - 2021
  - 2022
  - 2023
  - 2024
- Relat�rio de Gest�o da Ouvidoria
- Repasses e Transfer�ncias
Card�pio Escolar
- Ensino Fundamental
- Ensino Infantil
Concurso P�blico
Concurso Soberanas
Cronograma de Atendimento Profissionais da Sa�de
Conselhos Municipais
- Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica
  - Estatuto, Regimento e Outros Documentos
  - Atas
- Conselho Municipal da Agricultura
  - Estatuto, Regimento e Outros Documentos
  - Atas
- Conselho Municipal de Alimenta��o Escolar
  - Estatuto, Regimento e Outros Documentos
  - Atas
- Conselho Municipal de Assist�ncia Social
  - Estatuto, Regimento e Outros Documentos
  - Atas
- Conselho Municipal da Cultura
  - Atas
  - Estatuto, Regimento e Outros Documentos
- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
  - Estatuto, Regimento e Outros Documentos
  - Atas
- Conselho Municipal dos Diretos da Crian�a e Adolescente
  - Estatuto, Regimento e Outros Documentos
  - Atas
- Conselho Municipal de Educa��o
  - Estatuto, Regimento e Outros Documentos
  - Atas
- Conselho Municipal de Habita��o e de Interesse Social
  - Estatuto, Regimento e Outros Documentos
  - Atas
- Conselho Municipal de Saneamento Ambiental
  - Estatuto, Regimento e Outros Documentos
  - Atas
- Conselho Municipal da Sa�de
  - Estatuto, Regimento e Outros Documentos
  - Atas
- Conselho Municipal do Turismo
  - Estatuto, Regimento e Outros Documentos
  - Atas
- Rela��o de Conselhos Municipais
Consulta de Bens
- Consulta de Ve�culos
- Consulta de Im�veis
Contratos e Licita��es
- Contratos
Conv�nios
- 2025
- 2024
- 2023
- 2022
- 2021
- 2020
- 2019
- 2018
- 2017
- 2016
COVID19
- Restos a Pagar
- Receita X Despesa
- Despesas
- Empenhos Or�ament�rios
- Plano de A��o
- Plano Municipal de Vacina��o
- Processos de Aquisi��o de Insumos
- Receitas
- Receita X Despesa
Dados Abertos
Dados Gerais para Acompanhamento de Programas, A��es, Projetos
Departamento Pessoal
- Demonstrativo do Quadro de Pessoal
- Edital de Convoca��o
- Lei Municipal n� 1.016/2011 - Quadro de Cargos
- Lei Municipal n� 1.017/2011 - Plano de Carreira do Magist�rio
- Lei Municipal n� 1.018/2011 - Regime Jur�dico �nico dos Servidores
- Quadro de Cargos Comissionados e Fun��es Gratificadas
- Quadro de Cargos Efetivos e Empregos de Pessoal Contratado
- Quadro de Estagi�rios
- Tabela de Vencimentos
  - 2025
  - 2024
  - 2023
  - 2022
  - 2021
  - 2020
  - 2019
Despesas
- Balancete da Despesa
- Despesa Extra
- Despesa Or�ament�ria por Categoria
- Despesa por Fun��o e Subfun��o
- Empenho Or�ament�rio
- Ordem de Pagamento
- Passagens e Locomo��o
- Rela��o Cronol�gica para Pagamento
- Tabela de Valores das Di�rias
- Restos a Pagar
Di�rias
Di�rios Oficiais
Editais Contribui��o de Melhoria
Estrutura Organizacional
- Prefeitura
Instrumentos de Planejamento
- Lei de Diretrizes Or�ament�rias - LDO
- Lei Or�ament�ria Anual - LOA
- Plano Plurianual - PPA
Legisla��o Municipal (Leis e Decretos)
- Decretos Municipais
- Leis Municipais
LGPD - Lei 13.709 Lei Geral de Prote��o de Dados
Lei Aldir Blanc (Lei Federal n� 14.017/2020)
Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022)
Lei 12.527/2011 - Transpar�ncia
Licita��es e Contratos
- LicitaCon Cidad�o - Licita��es e Contratos
- LicitaCon Cidad�o - Obras
- Portal Nacional de Contrata��es P�blicas - PNCP
- San��es Aplicadas a Fornecedores
- Processos de Padroniza��o
  - Equipamentos de Inform�tica e Softwares
- Rela��o de Contratos, Termos e Atas de Registro de Pre�os
- Contratos
- Atas de Registro de Pre�os
- Editais Dispensa de Licita��o
- Editais Preg�o Eletr�nico
- Editais Preg�o Presencial
- Editais Concorr�ncia Eletr�nica
- Editais Concorr�ncia Presencial
- Editais Chamamento P�blico / Credenciamento
- Editais Chamada P�blica / PNAE
- Editais Concurso
- Editais Leil�o Presencial
  - Leil�o Presencial n� 02/2023
  - Leil�o Presencial n� 01/2023
- Editais Tomada de Pre�os
Outros
- Autoriza��es
  - Retirada e Transporte
Parcerias Volunt�rias - Lei Federal n� 13.019/2014
- Legisla��o
- Modelos de Documentos
- Rela��o Geral de Parcerias
- Representa��o Aplica��o Irregular de Recursos
- Inexigibilidade de Chamamento P�blico
- Dispensa de Chamamento P�blico
  - Dispensa de Chamamento P�blico n� 24/2019 - Associa��o de Idosos de Capit�o
  - Dispensa de Chamamento P�blico n� 12/2018 - Casa de Passagem do Vale
- Chamamento P�blico
Plano de A��o - Decreto Federal n� 10.540/2020
Pol�tica Nacional Aldir Blanc (PNAB)
- PNAB - 2024
Portarias
- 2025
- 2024
- 2023
- 2022
- 2021
- 2020
- 2019
- 2018
- 2017
Presta��o de Contas
- Situa��o de Emerg�ncia NII COBRADE 1.3.2.1.4 Per�odo de 29 de abril � 03 de maio de 2024
Processo de Certifica��o de Diretor de Institui��es de Ensino Municipal
Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
- 2023
Processo Seletivo Simplificado
- 2025
- Processo Seletivo Simplificado
PRODESC - Programa de Desenvolvimento Sustent�vel de Capit�o
Receita
Relat�rios de Gest�o
- Poder Executivo
- Poder Legislativo
Relat�rios
- Compras
  - 2025
  - 2024
  - 2023
  - 2022
  - 2021
  - 2020
  - 2019
  - 2018
  - 2017
- Demonstrativo Anual de Receita e Despesa
- Demonstra��es Cont�beis
- Execu��o dos Or�amentos
- Notifica��o Aplica��o IN RFB n� 1234/2012
- Or�amentos Anuais
- Receita
- Responsabilidade Fiscal
  - Relat�rio Resumido da Execu��o Or�ament�ria - RREO
  - Relat�rio de Gest�o Fiscal - RGF (Executivo e Legislativo)
- Responsabilidade Fiscal - A partir de 2022
Perguntas Frequentes
Repasses e Transfer�ncias
Repasses e Transfer�ncias Legislativo (Duod�cimo)
Pessoal
- Sal�rio Servidores
Sele��o Benefici�rios Programas Habitacionais
- Programa Habitacional Urbano
- Chamamento P�blico n� 01/2022 - Programa A CASA � SUA
Secretarias Municipais
- Secretaria de Educa��o, Cultura e Esportes
  - Educa��o
- Secretaria de Sa�de
Setores
Transi��o de Mandato
- Relat�rios
- Of�cios

C�mara de Vereadores / Repasses e Transfer�ncias

(Publicado em 18/07/2025)

MUNIC�PIO DE CAPIT�O
Rua 20 de Mar�o, 109 - Centro - CEP: 95.935-000 - Capit�o/RS
Telefone (51) 3758-1120(WhatsApp) / (51) 3758-1122 / (51) 3758- 1205

Hor�rio de Funcionamento: Segunda � sexta-feira, das 8h �s 12h e das 13h30min �s 16h30min

www.capitao.rs.gov.br - contato@capitao.rs.gov.br