Parcerias Voluntárias - Lei Federal nº 13.019/2014 / Inexigibilidade de Chamamento Público / Inexigibilidade de Chamamento Público nº 29/2025 - Associação de Idosos de Capitão
Celebração de parceria voluntária com a Associação de Idosos de Capitão, a fim de desenvolver o projeto TERCEIRA IDADE ATIVA: VIVER COM ALEGRIA PARA VIVER MELHOR, o qual visa promover o envelhecimento saudável, ativo e em sociedade, prevenindo doenças físicas e psicológicas, através da inserção dos idosos do município em grupos de convivência e fortalecimento de vínculos.Inexigibilidade de Chamamento Público nº 29/2025
-Requerimento.pdf
(Publicado em 08/10/2025)
-Plano de Trabalho.pdf
(Publicado em 08/10/2025)
-Justificativa Inexigibilidade.pdf
(Publicado em 08/10/2025)
-Parecer Jurídico.pdf
(Publicado em 08/10/2025)
-Autorização Autoridade.pdf
(Publicado em 08/10/2025)
-Dotação Orçamentária.pdf
(Publicado em 08/10/2025)
-Súmula Extrato e Retificação Mural.pdf
(Publicado em 08/10/2025)
-Súmula Extrato e Retificação DOM.pdf
(Publicado em 09/10/2025)
Termo de Fomento nº
Prestação de Contas