Parcerias Voluntárias - Lei Federal nº 13.019/2014 / Inexigibilidade de Chamamento Público / Inexigibilidade de Chamamento Público nº 36/2025 - CTG Capitão Ribeiro

Celebração de parceria voluntária com o Centro de Tradições Gaúchas Capitão Ribeiro a fim da realização do 21º Rodeio Crioulo Estadual do CTG Capitão Ribeiro.

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 36/2025
(Publicado em 24/12/2025)
-Requerimento Entidade.pdf (Publicado em 17/12/2025)
-Plano de Trabalho.pdf (Publicado em 17/12/2025)
-Justificativa Inexigibilidade.pdf (Publicado em 17/12/2025)
-Parecer Jurídico.pdf (Publicado em 17/12/2025)
-Requerimento Secretaria.pdf (Publicado em 17/12/2025)
-Dotação Orçamentária.pdf (Publicado em 17/12/2025)
-Extrato Justificativa Inexigibilidade.pdf (Publicado em 17/12/2025)
-Extrato Mural.pdf (Publicado em 17/12/2025)
-Extrato DOM.pdf (Publicado em 17/12/2025)
-HABILITAÇÃO CTG.zip (Publicado em 24/12/2025)

Termo de Fomento nº 04/2025
-INX 36 2025 TERMO DE FOMENTO..pdf (Publicado em 24/12/2025)
-INX 36 2025 SÚMULA DOM.pdf (Publicado em 29/12/2025)

Prestação de Contas
-Ofício encaminhamento.pdf (Publicado em 07/04/2026)
-Relatório de execução objeto.pdf (Publicado em 07/04/2026)
-Relatório de execução financeira.pdf (Publicado em 07/04/2026)
-Notas Fiscais.pdf (Publicado em 07/04/2026)
-Movimentação bancária.pdf (Publicado em 07/04/2026)
-Extrato zerado.pdf (Publicado em 07/04/2026)
-Declaração Guarda de Documentos.pdf (Publicado em 07/04/2026, alterado em 27/04/2026)
-Divulgação evento.pdf (Publicado em 07/04/2026)
-Aprovação prest. contas Gestor.pdf (Publicado em 07/04/2026)