Licitações e Contratos / Editais Chamamento Público / Credenciamento / Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços assistenciais de acolhimento institucional para idosos (60 anos ou mais) e/ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, com atendimento integral e ininterrupto, mediante encaminhamento técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

-CP 1 2026 EDITAL.pdf (Publicado em 09/02/2026)
-CP 1 26 ETP.pdf (Publicado em 09/02/2026)
-CP 1 26 TR.pdf (Publicado em 09/02/2026)
-CP 1 2026 ANEXOS EDITÁVEIS.docx (Publicado em 09/02/2026)
-Lei Municipal 891.2009.pdf (Publicado em 09/02/2026)
-Lei Municipal 1364.2018.pdf (Publicado em 09/02/2026)
-Lei Municipal 1370.2018.pdf (Publicado em 09/02/2026)
(Publicado em 11/02/2026)

Atualização de Valores

Relação de Credenciados