Parcerias Voluntárias - Lei Federal nº 13.019/2014 / Inexigibilidade de Chamamento Público / Inexigibilidade de Chamamento Público nº 05/2026 - Associação de Ciclismo de Capitão/RS
Celebração de parceria voluntária com a Associação de Ciclismo de Capitão/RS, a fim de promover a organização e execução do evento municipal "Festival Gastronômico Cultural e 1º Boi na Brasa - Capitão/RS" em 22 de março de 2026, compreendendo "Jogos Germânicos", "Projeto Brincando a Aprendendo", "1º Boi na Brasa" e demais programações culturais e musicais.Inexigibilidade de Chamamento Público nº 05/2026
-Requerimento.pdf
(Publicado em 03/03/2026)
-Plano de Trabalho.pdf
(Publicado em 03/03/2026)
-Justificativa Inexigibilidade.pdf
(Publicado em 03/03/2026)
-Parecer Jurídico.pdf
(Publicado em 03/03/2026)
-Ofício Secretaria.pdf
(Publicado em 03/03/2026)
-Aprovação Gestor e Autorização Autoridade.pdf
(Publicado em 03/03/2026)
-Dotação Orçamentária.pdf
(Publicado em 03/03/2026)
-Extrato Justificativa Inexigibilidade.pdf
(Publicado em 03/03/2026)
-Extrato Mural.pdf
(Publicado em 03/03/2026)
-Extrato DOM.pdf
(Publicado em 03/03/2026)
Termo de Fomento nº
Prestação de Contas