Munic�pio de Capit�o

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- Receita X Despesa
Dados Abertos
Dados Gerais para Acompanhamento de Programas, A��es, Projetos
Departamento Pessoal
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- Lei Municipal n� 1.016/2011 - Quadro de Cargos
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- Restos a Pagar
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Legisla��o Municipal (Leis e Decretos)
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LGPD - Lei 13.709 Lei Geral de Prote��o de Dados
Lei Aldir Blanc (Lei Federal n� 14.017/2020)
Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022)
Lei 12.527/2011 - Transpar�ncia
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Parcerias Volunt�rias - Lei Federal n� 13.019/2014
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- Dispensa de Chamamento P�blico
  - Dispensa de Chamamento P�blico n� 24/2019 - Associa��o de Idosos de Capit�o
  - Dispensa de Chamamento P�blico n� 12/2018 - Casa de Passagem do Vale
- Chamamento P�blico
Plano de A��o - Decreto Federal n� 10.540/2020
Pol�tica Nacional Aldir Blanc (PNAB)
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Portarias
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Presta��o de Contas
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Processo de Certifica��o de Diretor de Institui��es de Ensino Municipal
Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
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Processo Seletivo
- Processo Seletivo Qualifica��o Profissional - Programa RS Qualifica��o Recome�ar
- Processo Seletivo Simplificado
PRODESC - Programa de Desenvolvimento Sustent�vel de Capit�o
Receita
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Relat�rios
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- Demonstrativo Anual de Receita e Despesa
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- Execu��o dos Or�amentos
- Notifica��o Aplica��o IN RFB n� 1234/2012
- Or�amentos Anuais
- Receita
- Responsabilidade Fiscal
  - Relat�rio Resumido da Execu��o Or�ament�ria - RREO
  - Relat�rio de Gest�o Fiscal - RGF (Executivo e Legislativo)
- Responsabilidade Fiscal - A partir de 2022
Perguntas Frequentes
Repasses e Transfer�ncias
Repasses e Transfer�ncias Legislativo (Duod�cimo)
Pessoal
- Sal�rio Servidores
Sele��o Benefici�rios Programas Habitacionais
- Programa Habitacional Urbano
- Chamamento P�blico n� 01/2022 - Programa A CASA � SUA
Secretarias Municipais
- Secretaria de Educa��o, Cultura e Esportes
  - Educa��o
- Secretaria de Sa�de
Setores
Transi��o de Mandato
- Relat�rios
- Of�cios

Relat�rios / Compras / 2026

-Compras 01-2026.pdf (Publicado em 17/03/2026)

-Compras 02-2026.pdf (Publicado em 17/03/2026)

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