COVID19 / Plano de Ação
-Plano de Ação COVID.pdf
(Publicado em 01/07/2021)
Município de Capitão
-
- Acesso à Informação
- Câmara de Vereadores
- Cardápio Escolar
- Concurso Público
- Concurso Soberanas
- Cronograma de Atendimento Profissionais da Saúde
- Conselhos Municipais
- Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
- Conselho Municipal da Agricultura
- Conselho Municipal de Alimentação Escolar
- Conselho Municipal de Assistência Social
- Conselho Municipal da Cultura
- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
- Conselho Municipal dos Diretos da Criança e Adolescente
- Conselho Municipal de Educação
- Conselho Municipal de Habitação e de Interesse Social
- Conselho Municipal de Saneamento Ambiental
- Conselho Municipal da Saúde
- Conselho Municipal do Turismo
- Relação de Conselhos Municipais
- Consulta de Bens
- Convênios
- COVID19
- Dados Abertos
- Dados Gerais para Acompanhamento de Programas, Ações, Projetos
- Departamento Pessoal
- Demonstrativo do Quadro de Pessoal
- Edital de Convocação
- Lei Municipal nº 1.016/2011 - Quadro de Cargos
- Lei Municipal nº 1.017/2011 - Plano de Carreira do Magistério
- Lei Municipal nº 1.018/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores
- Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas
- Quadro de Cargos Efetivos e Empregos de Pessoal Contratado
- Quadro de Estagiários
- Tabela de Vencimentos
- Despesas
- Diárias
- Diários Oficiais
- Editais Contribuição de Melhoria
- Estrutura Organizacional
- Instrumentos de Planejamento
- Legislação Municipal (Leis e Decretos)
- LGPD - Lei 13.709 Lei Geral de Proteção de Dados
- Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020)
- Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022)
- Licitações e Contratos
- LicitaCon Cidadão - Licitações e Contratos
- LicitaCon Cidadão - Obras
- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
- Sanções Aplicadas a Fornecedores
- Processos de Padronização
- Relação de Contratos, Termos e Atas de Registro de Preços
- Contratos
- Atas de Registro de Preços
- Editais Dispensa de Licitação
- Dispensa de Licitação nº 16/2025
- Dispensa de Licitação nº 15/2025
- Dispensa de Licitação nº 14/2025
- Dispensa de Licitação nº 12/2025
- Dispensa de Licitação nº 10/2025
- Dispensa de Licitação nº 09/2025
- Dispensa de Licitação nº 08/2025
- Dispensa de Licitação nº 07/2025
- Dispensa de Licitação nº 04/2025
- Dispensa de Licitação nº 03/2025
- Dispensa de Licitação nº 01/2025
- Dispensa de Licitação nº 01/2024
- Dispensa de Licitação nº 02/2024
- Dispensa de Licitação nº 03/2024
- Dispensa de Licitação nº 04/2024
- Dispensa de Licitação nº 06/2024
- Dispensa de Licitação nº 07/2024
- Dispensa de Licitação nº 08/2024
- Dispensa de Licitação nº 09/2024
- Dispensa de Licitação nº 11/2024
- Dispensa de Licitação nº 12/2024
- Dispensa de Licitação nº 14/2024
- Dispensa de Licitação nº 15/2024
- Dispensa de Licitação nº 16/2024
- Dispensa de Licitação nº 19/2024
- Dispensa de Licitação nº 20/2024
- Dispensa de Licitação nº 22/2024
- Dispensa de Licitação nº 23/2024
- Dispensa de Licitação nº 25/2024
- Dispensa de Licitação nº 26/2024
- Dispensa de Licitação nº 28/2024
- Dispensa de Licitação nº 29/2024
- Dispensa de Licitação nº 30/2024
- Dispensa de Licitação nº 32/2024
- Dispensa de Licitação nº 34/2024
- Dispensa de Licitação nº 36/2024
- Dispensa de Licitação nº 39/2024
- Dispensa de Licitação nº 40/2024
- Dispensa de Licitação nº 41/2024
- Dispensa de Licitação nº 42/2024
- Dispensa de Licitação nº 43/2024
- Dispensa de Licitação nº 44/2024
- Dispensa de Licitação nº 45/2024
- Dispensa de Licitação nº 46/2024
- Dispensa de Licitação nº 47/2024
- Dispensa de Licitação nº 49/2024
- Dispensa de Licitação nº 50/2024
- Dispensa de Licitação nº 52/2024
- Dispensa de Licitação nº 53/2024
- Dispensa de Licitação nº 54/2024
- Dispensa de Licitação nº 56/2024
- Dispensa de Licitação nº 57/2024
- Dispensa de Licitação nº 59/2024
- Dispensa de Licitação nº 35/2023
- Dispensa de Licitação nº 36/2023
- Dispensa de Licitação nº 37/2023
- Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 01/2023
- Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 02/2023
- Editais Pregão Eletrônico
- Pregão Eletrônico nº 18/2025
- Pregão Eletrônico nº 17/2025
- Pregão Eletrônico nº 16/2025
- Pregão Eletrônico nº 15/2025
- Pregão Eletrônico nº 14/2025
- Pregão Eletrônico nº 13/2025
- Pregão Eletrônico nº 12/2025
- Pregão Eletrônico nº 11/2025
- Pregão Eletrônico nº 10/2025
- Pregão Eletrônico nº 09/2025
- Pregão Eletrônico nº 08/2025
- Pregão Eletrônico nº 07/2025
- Pregão Eletrônico nº 06/2025
- Pregão Eletrônico nº 05/2025
- Pregão Eletrônico nº 04/2025
- Pregão Eletrônico nº 03/2025
- Pregão Eletrônico nº 02/2025
- Pregão Eletrônico nº 01/2025
- Pregão Eletrônico nº 39/2024
- Pregão Eletrônico nº 38/2024
- Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Câmara de Vereadores
- Pregão Eletrônico nº 37/2024
- Pregão Eletrônico nº 36/2024
- Pregão Eletrônico nº 35/2024
- Pregão Eletrônico nº 34/2024
- Pregão Eletrônico nº 33/2024
- Pregão Eletrônico nº 32/2024
- Pregão Eletrônico nº 31/2024
- Pregão Eletrônico nº 30/2024
- Pregão Eletrônico nº 29/2024
- Pregão Eletrônico nº 28/2024
- Pregão Eletrônico nº 27/2024
- Pregão Eletrônico nº 26/2024
- Pregão Eletrônico nº 25/2024
- Pregão Eletrônico nº 24/2024
- Pregão Eletrônico nº 23/2024
- Pregão Eletrônico nº 22/2024
- Pregão Eletrônico nº 21/2024
- Pregão Eletrônico nº 20/2024
- Pregão Eletrônico nº 19/2024
- Pregão Eletrônico nº 18/2024
- Pregão Eletrônico nº 17/2024
- Pregão Eletrônico nº 16/2024
- Pregão Eletrônico nº 15/2024
- Pregão Eletrônico nº 14/2024
- Pregão Eletrônico nº 13/2024
- Pregão Eletrônico nº 12/2024
- Pregão Eletrônico nº 11/2024
- Pregão Eletrônico nº 10/2024
- Pregão Eletrônico nº 09/2024
- Pregão Eletrônico nº 08/2024
- Pregão Eletrônico nº 07/2024
- Pregão Eletrônico nº 06/2024
- Pregão Presencial nº 05/2024
- Pregão Eletrônico nº 04/2024
- Pregão Eletrônico nº 03/2024
- Pregão Eletrônico nº 02/2024
- Pregão Eletrônico nº 01/2024
- Pregão Eletrônico nº 27/2023
- Pregão Eletrônico nº 26/2023
- Pregão Eletrônico nº 25/2023
- Pregão Eletrônico nº 24/2023
- Pregão Eletrônico nº 23/2023
- Pregão Eletrônico nº 22/2023
- Pregão Eletrônico nº 21/2023
- Pregão Eletrônico nº 20/2023
- Pregão Eletrônico nº 19/2023
- Pregão Eletrônico nº 18/2023
- Pregão Eletrônico nº 17/2023
- Pregão Eletrônico nº 16/2023
- Pregão Eletrônico nº 15/2023
- Pregão Eletrônico nº 14/2023
- Pregão Eletrônico nº 13/2023
- Pregão Eletrônico nº 12/2023
- Pregão Eletrônico nº 11/2023
- Pregão Eletrônico nº 10/2023
- Pregão Eletrônico nº 09/2023
- Pregão Eletrônico nº 08/2023
- Pregão Eletrônico nº 07/2023
- Pregão Eletrônico nº 06/2023
- Pregão Eletrônico nº 05/2023
- Pregão Eletrônico nº 04/2023
- Pregão Eletrônico nº 03/2023
- Pregão Eletrônico nº 02/2023
- Pregão Eletrônico nº 01/2023
- Pregão Eletrônico nº 32/2022
- Pregão Eletrônico nº 31/2022
- Pregão Eletrônico nº 30/2022
- Pregão Eletrônico nº 29/2022
- Pregão Eletrônico nº 28/2022
- Pregão Eletrônico nº 27/2022
- Pregão Eletrônico nº 26/2022
- Pregão Eletrônico nº 25/2022
- Pregão Eletrônico nº 24/2022
- Pregão Eletrônico nº 23/2022
- Pregão Eletrônico nº 22/2022
- Pregão Eletrônico nº 21/2022
- Pregão Eletrônico nº 20/2022
- Pregão Eletrônico nº 19/2022
- Pregão Eletrônico nº 18/2022
- Pregão Eletrônico nº 17/2022
- Pregão Eletrônico nº 16/2022
- Pregão Eletrônico nº 15/2022
- Pregão Eletrônico nº 14/2022
- Pregão Eletrônico nº 13/2022
- Pregão Eletrônico nº 12/2022
- Pregão Eletrônico nº 11/2022
- Pregão Eletrônico nº 10/2022
- Pregão Eletrônico nº 09/2022
- Pregão Eletrônico nº 08/2022
- Pregão Eletrônico nº 07/2022
- Pregão Eletrônico nº 06/2022
- Pregão Eletrônico nº 05/2022
- Pregão Eletrônico nº 04/2022
- Pregão Eletrônico nº 03/2022
- Pregão Eletrônico nº 02/2022
- Pregão Eletrônico nº 01/2022
- Pregão Eletrônico nº 04/2021
- Pregão Eletrônico nº 03/2021
- Editais Pregão Presencial
- Pregão Presencial nº 01/2025
- Pregão Presencial nº 01/2024
- Pregão Presencial nº 01/2023
- Pregão Presencial nº 02/2023
- Pregão Presencial nº 03/2023
- Pregão Presencial nº 04/2023
- Pregão Presencial nº 05/2023
- Pregão Presencial nº 06/2023
- Pregão Presencial nº 07/2023
- Pregão Presencial nº 08/2023
- Pregão Presencial nº 09/2023
- Pregão Presencial nº 10/2023
- Pregão Presencial nº 11/2023
- Pregão Presencial nº 12/2023
- Pregão Presencial nº 21/2022
- Pregão Presencial nº 20/2022
- Pregão Presencial nº 19/2022
- Pregão Presencial nº 18/2022
- Pregão Presencial nº 17/2022
- Pregão Presencial nº 16/2022
- Pregão Presencial nº 15/2022
- Pregão Presencial nº 14/2022
- Pregão Presencial nº 13/2022
- Pregão Presencial nº 12/2022
- Pregão Presencial nº 11/2022
- Pregão Presencial nº 10/2022
- Pregão Presencial nº 09/2022
- Pregão Presencial nº 08/2022
- Pregão Presencial nº 07/2022
- Pregão Presencial nº 06/2022
- Pregão Presencial nº 05/2022
- Pregão Presencial nº 04/2022
- Pregão Presencial nº 03/2022
- Pregão Presencial nº 02/2022
- Pregão Presencial nº 01/2022
- Pregão Presencial nº 38/2021
- Pregão Presencial nº 37/2021
- Editais Concorrência Eletrônica
- Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - Câmara de Vereadores
- Concorrência Eletrônica nº 06/2025
- Concorrência Eletrônica nº 05/2025
- Concorrência Eletrônica nº 04/2025
- Concorrência Eletrônica nº 03/2025
- Concorrência Eletrônica Nº 02/2025
- Concorrência Eletrônica nº 01/2025
- Concorrência Eletrônica nº 08/2024
- Concorrência Eletrônica nº 07/2024
- Concorrência Eletrônica nº 06/2024
- Concorrência Eletrônica nº 05/2024
- Concorrência Eletrônica nº 04/2024
- Concorrência Eletrônica nº 03/2024
- Concorrência Eletrônica nº 02/2024
- Concorrência Eletrônica nº 01/2024
- Concorrência Eletrônica nº 03/2023
- Concorrência Eletrônica nº 02/2023
- Concorrência Eletrônica nº 01/2023
- Editais Concorrência Presencial
- Editais Chamamento Público / Credenciamento
- Chamamento Público / Credenciamento nº 04/2025
- Chamamento Público / Credenciamento nº 03/2025
- Chamamento Público / Credenciamento nº 02/2025
- Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2025
- Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2023
- Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2021
- Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2020
- Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2019
- Editais Chamada Pública / PNAE
- Editais Concurso
- Editais Leilão Presencial
- Editais Tomada de Preços
- Tomada de Preços nº 05/2023
- Tomada de Preços nº 04/2023
- Tomada de Preços nº 03/2023
- Tomada de Preços nº 02/2023
- Tomada de Preços nº 01/2023
- Tomada de Preços nº 07/2022
- Tomada de Preços nº 06/2022
- Tomada de Preços nº 05/2022
- Tomada de Preços nº 04/2022
- Tomada de Preços nº 03/2022
- Tomada de Preços nº 02/2022
- Tomada de Preços nº 01/2022
- Tomada de Preços nº 08/2021
- Outros
- Parcerias Voluntárias - Lei Federal nº 13.019/2014
- Legislação
- Modelos de Documentos
- Relação Geral de Parcerias
- Representação Aplicação Irregular de Recursos
- Inexigibilidade de Chamamento Público
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 21/2025 - Ass. Com. e Ind. de Capitão - ACIC
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 20/2024 - Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Capitão
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 11/2024 - Associação de Idosos de Capitão
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 08/2023 - Associação Casa de Passagem do Vale
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 06/2023 - Associação de Idosos de Capitão
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 07/2022 - Associação de Idosos de Capitão
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2022 - AMBRAVAT
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2021 - AMTURVALES
- Dispensa de Chamamento Público
- Chamamento Público
- Plano de Ação - Decreto Federal nº 10.540/2020
- Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
- Portarias
- Prestação de Contas
- Processo de Certificação de Diretor de Instituições de Ensino Municipal
- Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
- Processo Seletivo Simplificado
- PRODESC - Programa de Desenvolvimento Sustentável de Capitão
- Receita
- Relatórios de Gestão
- Relatórios
- Perguntas Frequentes
- Repasses e Transferências
- Pessoal
- Seleção Beneficiários Programas Habitacionais
- Secretarias Municipais
- Setores
- Transição de Mandato
MUNICÍPIO DE CAPITÃO
Rua 20 de Março, 109 - Centro - CEP: 95.935-000 - Capitão/RS
Telefone (51) 3758-1120(WhatsApp) / (51) 3758-1122 / (51) 3758- 1205
Rua 20 de Março, 109 - Centro - CEP: 95.935-000 - Capitão/RS
Telefone (51) 3758-1120(WhatsApp) / (51) 3758-1122 / (51) 3758- 1205
Horário de Funcionamento: Segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30min às 16h30min
www.capitao.rs.gov.br - contato@capitao.rs.gov.br