Licitações e Contratos / Editais Chamamento Público / Credenciamento / Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2021
Prestação de serviços assistenciais de acolhimento a idosos (com 60 anos ou mais) e pessoas portadoras de necessidades especiais.
-EDITAL
(Publicado em 08/12/2021)
-CP 1 21 RETIFICAÇÃO 1 - EDITAL CONSOLIDADO.pdf
(Publicado em 09/06/2025)
-ANEXOS EDITÁVEIS.docx
(Publicado em 09/06/2025)
-Lei Municipal 891.2009.pdf
(Publicado em 16/04/2025)
-Lei Municipal 1364.2018.pdf
(Publicado em 16/04/2025)
-Lei Municipal 1370.2018.pdf
(Publicado em 16/04/2025)
Atualização de Valores
-Decreto 100.2020 atualiza URM exercício 2021 - R$ 35,14.pdf
(Publicado em 16/04/2025)
-Decreto 95.2021 atualiza URM exercício 2022 - R$ 38,91.pdf
(Publicado em 16/04/2025)
-Decreto 113.2022 atualiza URM exercício 2023 - R$ 41,20.pdf
(Publicado em 16/04/2025)
-Decreto 112.2023 atualiza URM exercício 2024 - R$ 43,12.pdf
(Publicado em 16/04/2025)
-Decreto 92.2024 atualiza URM exercício 2025 - R$ 45,21.pdf
(Publicado em 16/04/2025)
Relação de Credenciados
-Relação Geral Credenciados.pdf
(Publicado em 15/05/2025, alterado em 14/07/2025)