Parcerias Voluntárias - Lei Federal nº 13.019/2014 / Dispensa de Chamamento Público / Dispensa de Chamamento Público nº 12/2018 - Casa de Passagem do Vale

Estabelecer condições para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos, oferecendo atendimento médico, psicológico e social, conforme plano de trabalho apresentado.

Dispensa de Chamamento Público nº 12/2018
(Publicado em 14/06/2022)
-REQUERIMENTO/JUSTIFICATIVA.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-PLANO DE TRABALHO.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-PARECER VISITA TÉCNICA.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-AUTORIZAÇÃO PREFEITO.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-CNPJ ASSOCIAÇÃO.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-ESTATUTO ASSOCIAÇÃO.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-ATA DIRETORIA.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-DECLARAÇÕES ASSOCIAÇÃO.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-PARECER JURÍDICO.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-EXTRATO JUSTIFICATIVA.pdf (Publicado em 14/06/2022)

Termo de Fomento nº 01/2018
-TERMO DE FOMENTO Nº 01/2018.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-EXTRATO TERMO DE FOMENTO.pdf (Publicado em 14/06/2022)
(Publicado em 14/06/2022, alterado em 31/08/2022)

Termo de Aditivo nº 01
-REQUERIMENTO ADITIVO Nº 01.pdf (Publicado em 14/06/2022, alterado em 14/06/2022)
-PARECER VISITA TÉCNICA ADITIVO Nº 01.pdf (Publicado em 14/06/2022, alterado em 14/06/2022)
-PARECER JURÍDICO ADITIVO Nº 01.pdf (Publicado em 14/06/2022, alterado em 14/06/2022)
-AUTORIZAÇÃO PREFEITO ADITIVO Nº 01.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2018.pdf (Publicado em 14/06/2022, alterado em 14/06/2022)
-EXTRATO ADITIVO Nº 01.pdf (Publicado em 14/06/2022, alterado em 14/06/2022)
-PRESTAÇÃO DE CONTAS ADITIVO Nº 01 (Publicado em 14/06/2022, alterado em 14/06/2022)

Termo de Aditivo nº 02
-REQUERIMENTO ADITIVO Nº 02.pdf (Publicado em 14/06/2022, alterado em 14/06/2022)
-PLANO DE TRABALHO ADITIVO Nº 02.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-ESTATUTO ADITIVO Nº 02.pdf (Publicado em 14/06/2022, alterado em 14/06/2022)
-ATA DIRETORIA ADITIVO Nº 02.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-PARECER JURÍDICO ADITIVO Nº 02.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-AUTORIZAÇÃO PREFEITO ADITIVO Nº 02.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-TERMO DE ADITIVO Nº 02.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-EXTRATO ADITIVO Nº 02.pdf (Publicado em 14/06/2022, alterado em 14/06/2022)
-PRESTAÇÃO DE CONTAS ADITIVO Nº 02.pdf (Publicado em 14/06/2022, alterado em 14/06/2022)

Termo de Aditivo nº 03
-REQUERIMENTO ADITIVO Nº 03.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-PLANO DE TRABALHO ADITIVO Nº 03.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-PARECER JURIDICO ADITIVO Nº 03.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-AUTORIZAÇÃO PREFEITO ADITIVO Nº 03.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-EXTRATO ADITIVO Nº 03.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-PRESTAÇÃO DE CONTAS 11ª PARCELA.pdf (Publicado em 19/07/2022)
-PRESTAÇÃO DE CONTAS 12ª PARCELA.pdf (Publicado em 21/07/2022, alterado em 21/07/2022)

Termo de Aditivo nº 04
-REQUERIMENTO ADITIVO Nº 04.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-PLANO DE TRABALHO ADITIVO Nº 04.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-ATA DIRETORIA ADITIVO Nº 04.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-PARECER JURÍDICO ADITIVO Nº 04.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-AUTORIZAÇÃO PREFEITO ADITIVO Nº 04.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-ADITIVO 4 AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2018.pdf (Publicado em 15/06/2022, alterado em 15/06/2022)
-EXTRATO ADITIVO Nº 04.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-Prestação de Contas Aditivo nº 04 - Parcela 01.pdf (Publicado em 26/08/2022, alterado em 22/05/2023)
-Prestação de Contas Aditivo nº 04 - Parcela 04.pdf (Publicado em 29/11/2022, alterado em 22/05/2023)
-PRESTAÇÃO CONTAS FINAL.pdf (Publicado em 16/11/2023)