Parcerias Voluntárias - Lei Federal nº 13.019/2014 / Dispensa de Chamamento Público / Dispensa de Chamamento Público nº 24/2019 - Associação de Idosos de Capitão
Celebração de parceria, através de repasse de recurso financeiro para execução de atividades exclusivas voltadas à Terceira Idade do Município, promovendo a inclusão dos idosos na vida social da comunidade, através do desenvolvimento de ações do projeto "Terceira Idade Ativa: Viver com Alegria para Viver Melhor".
Dispensa de Chamamento Público nº 24/2019:
-REQUERIMENTO - AUTORIZAÇÃO.pdf (Publicado em 17/06/2022)
-PLANO DE TRABALHO.pdf (Publicado em 17/06/2022)
-CNPJ.pdf (Publicado em 17/06/2022)
-ESTATUTO ASSOCIAÇÃO.pdf (Publicado em 17/06/2022)
-ATA DIRETORIA.pdf (Publicado em 17/06/2022)
-DECLARAÇÕES.pdf (Publicado em 17/06/2022)
-PARECER JURÍDICO.pdf (Publicado em 17/06/2022)
-AUTORIZAÇAO PARCERIA PREFEITO.pdf (Publicado em 17/06/2022)
-EXTRATO JUSTIFICATIVA.pdf (Publicado em 17/06/2022)
Termo de Fomento nº 01/2019:
-TERMO DE FOMENTO.pdf (Publicado em 17/06/2022)
-EXTRATO TERMO FOMENTO.pdf (Publicado em 17/06/2022)
Termo de Suspensão nº 01:
-REQUERIMENTO PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA 1.pdf (Publicado em 17/06/2022)
-PLANO DE TRABALHO PRORROGAÇÃO VIGENCIA 1.pdf (Publicado em 17/06/2022)
-PARECER JURIDICO PRORROGAÇÃO VIGENCIA 1.pdf (Publicado em 17/06/2022)
-AUTORIZAÇÃO E PARECER PRORROGAÇÃO.pdf (Publicado em 17/06/2022)
-TERMO SUSPENSÃO VIGENCIA 1.pdf (Publicado em 17/06/2022)
-EXTRATO SUSPENSÃO.pdf (Publicado em 17/06/2022)
-PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCELA 1.pdf (Publicado em 17/06/2022)
Termo de Suspensão nº 02:
-REQUERIMENTO PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA 2.pdf (Publicado em 17/06/2022)
-PARECER JURIDICO PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA 2.pdf (Publicado em 17/06/2022)
-TERMO SUSPENSÃO VIGÊNCIA 2.pdf (Publicado em 17/06/2022)
-EXTRATO SUSPENSÃO VIGÊNCIA 2.pdf (Publicado em 17/06/2022)
-PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCELA 2.pdf (Publicado em 17/06/2022)
Termo de Suspensão nº 03:
-REQUERIMENTO SUSPENSÃO VIGÊNCIA 3.pdf (Publicado em 17/06/2022)
-PARECER JURÍDICO VIGÊNCIA 3.pdf (Publicado em 17/06/2022)
-TERMO SUSPENSÃO VIGÊNCIA 3.pdf (Publicado em 17/06/2022)
-EXTRATO SUSPENSÃO 3.pdf (Publicado em 17/06/2022)
Termo de Rescisão:
-REQUERIMENTO RESCISÃO TERMO.pdf (Publicado em 17/06/2022)
-TERMO RESCISÃO FINAL.pdf (Publicado em 17/06/2022)
-EXTRATO TERMO RESCISÃO.pdf (Publicado em 17/06/2022)
-PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL.pdf (Publicado em 17/06/2022)
-APROVAÇÃO GESTOR PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL.pdf (Publicado em 17/06/2022)