Parcerias Voluntárias - Lei Federal nº 13.019/2014 / Inexigibilidade de Chamamento Público / Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2021 - AMTURVALES
Celebração de parceria com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES com a finalidade de representar institucionalmente os Municípios, auxiliar na implantação da legislação municipal voltada ao turismo, promover e coordenar ações de desenvolvimento do turismo regional, buscando fomentar a sustentabilidade ambiental, cultural e sócio econômica, resguardando a observância da livre iniciativa de seus associados na forma de seu estatuto social.
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2021:
-LEI AUTORIZATIVA Nº 1562/2021.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-REQUERIMENTO/JUSTIFICATIVA.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-PROPOSTA ASSOCIAÇÃO.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-AUTORIZAÇÃO PREFEITO.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-CNPJ ASSOCIAÇÃO.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-ESTATUTO ASSOCIAÇÃO.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-PARECER JURÍDICO.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-TERMO DE INEXIGIBILIDADE.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-EXTRATO INEXIGIBILIDADE.pdf (Publicado em 14/06/2022)
Termo de Colaboração nº 01/2021:
-TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-APOSTILA 1 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2021.pdf (Publicado em 14/06/2022)
-EXTRATO APOSTILA 1.pdf (Publicado em 14/06/2022)