Conselhos Municipais / Conselho Municipal de Alimentação Escolar / Estatuto, Regimento e Outros Documentos
-Regimento Interno.pdf (Publicado em 17/01/2024)
-Lei 1.039/12 Cria CAE.pdf (Publicado em 17/01/2024)
Município de Capitão
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- Atas de Registro de Preços
- Câmara de Vereadores
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- Concurso Público
- Cronograma de Atendimento Profissionais da Saúde
- Conselhos Municipais
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- Relação de Conselhos Municipais
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- Dados Gerais para Acompanhamento de Programas, Ações, Projetos
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- Demonstrativo do Quadro de Pessoal
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- Lei Municipal nº 1.016/2011 - Quadro de Cargos
- Lei Municipal nº 1.017/2011 - Plano de Carreira do Magistério
- Lei Municipal nº 1.018/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores
- Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas
- Quadro de Cargos Efetivos e Empregos de Pessoal Contratado
- Quadro de Estagiários
- Tabela de Vencimentos
- Despesas
- Diárias
- Diários Oficiais
- Editais Contribuição de Melhoria
- Estrutura Organizacional
- Instrumentos de Planejamento
- Legislação Municipal (Leis e Decretos)
- LGPD - Lei 13.709 Lei Geral de Proteção de Dados
- Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020)
- Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022)
- Licitações
- LicitaCon Cidadão
- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
- Processos de Padronização
- Sanções Aplicadas a Fornecedores
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- Chamamento Público / Credenciamento
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- Tomada de Preços nº 02/2022
- Tomada de Preços nº 01/2022
- Tomada de Preços nº 08/2021
- Concurso
- Outros
- Parcerias Voluntárias - Lei Federal nº 13.019/2014
- Legislação
- Modelos de Documentos
- Relação Geral de Parcerias
- Representação Aplicação Irregular de Recursos
- Inexigibilidade de Chamamento Público
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 11/2024 - Associação de Idosos de Capitão
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 08/2023 - Associação Casa de Passagem do Vale
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 06/2023 - Associação de Idosos de Capitão
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 07/2022 - Associação de Idosos de Capitão
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2022 - AMBRAVAT
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2021 - AMTURVALES
- Dispensa de Chamamento Público
- Chamamento Público
- Plano de Ação - Decreto Federal nº 10.540/2020
- Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
- Portarias
- Prestação de Contas
- Processo de Certificação de Diretor de Instituições de Ensino Municipal
- Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
- Processo Seletivo Simplificado
- PRODESC - Programa de Desenvolvimento Sustentável de Capitão
- Receita
- Relatórios de Gestão
- Relatórios
- Perguntas Frequentes
- Repasses e Transferências
- Pessoal
- Resumo de Contratos, Termos e Atas de Registro de Preços
- Seleção Beneficiários Programas Habitacionais
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