Conselhos Municipais / Conselho Municipal de Educação / Estatuto, Regimento e Outros Documentos
-Lei 1.196/15 Reestrutura CME.pdf (Publicado em 17/01/2024, alterado em 17/01/2024 09:17:17)
-Regimento.pdf (Publicado em 17/01/2024)
Município de Capitão
-
- Acesso à Informação
- Atas de Registro de Preços
- Câmara de Vereadores
- Cardápio Escolar
- Concurso Público
- Cronograma de Atendimento Profissionais da Saúde
- Conselhos Municipais
- Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
- Conselho Municipal da Agricultura
- Conselho Municipal de Alimentação Escolar
- Conselho Municipal de Assistência Social
- Conselho Municipal da Cultura
- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
- Conselho Municipal dos Diretos da Criança e Adolescente
- Conselho Municipal de Educação
- Conselho Municipal de Habitação e de Interesse Social
- Conselho Municipal de Saneamento Ambiental
- Conselho Municipal da Saúde
- Conselho Municipal do Turismo
- Relação de Conselhos Municipais
- Consulta de Bens
- Contratos
- Convênios
- COVID19
- Dados Abertos
- Dados Gerais para Acompanhamento de Programas, Ações, Projetos
- Departamento Pessoal
- Demonstrativo do Quadro de Pessoal
- Edital de Convocação
- Lei Municipal nº 1.016/2011 - Quadro de Cargos
- Lei Municipal nº 1.017/2011 - Plano de Carreira do Magistério
- Lei Municipal nº 1.018/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores
- Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas
- Quadro de Cargos Efetivos e Empregos de Pessoal Contratado
- Quadro de Estagiários
- Tabela de Vencimentos
- Despesas
- Diárias
- Diários Oficiais
- Editais Contribuição de Melhoria
- Estrutura Organizacional
- Instrumentos de Planejamento
- Legislação Municipal (Leis e Decretos)
- LGPD - Lei 13.709 Lei Geral de Proteção de Dados
- Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020)
- Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022)
- Licitações
- LicitaCon Cidadão
- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
- Processos de Padronização
- Sanções Aplicadas a Fornecedores
- Dispensa de Licitação
- Dispensa de Licitação nº 53/2024
- Dispensa de Licitação nº 52/2024
- Dispensa de Licitação nº 50/2024
- Dispensa de Licitação nº 49/2024
- Dispensa de Licitação nº 47/2024
- Dispensa de Licitação nº 46/2024
- Dispensa de Licitação nº 45/2024
- Dispensa de Licitação nº 44/2024
- Dispensa de Licitação nº 43/2024
- Dispensa de Licitação nº 42/2024
- Dispensa de Licitação nº 41/2024
- Dispensa de Licitação nº 40/2024
- Dispensa de Licitação nº 39/2024
- Dispensa de Licitação nº 36/2024
- Dispensa de Licitação nº 34/2024
- Dispensa de Licitação nº 32/2024
- Dispensa de Licitação nº 30/2024
- Dispensa de Licitação nº 29/2024
- Dispensa de Licitação nº 28/2024
- Dispensa de Licitação nº 26/2024
- Dispensa de Licitação nº 25/2024
- Dispensa de Licitação nº 23/2024
- Dispensa de Licitação nº 22/2024
- Dispensa de Licitação nº 20/2024
- Dispensa de Licitação nº 19/2024
- Dispensa de Licitação nº 16/2024
- Dispensa de Licitação nº 15/2024
- Dispensa de Licitação nº 14/2024
- Dispensa de Licitação nº 12/2024
- Dispensa de Licitação nº 11/2024
- Dispensa de Licitação nº 09/2024
- Dispensa de Licitação nº 08/2024
- Dispensa de Licitação nº 07/2024
- Dispensa de Licitação nº 06/2024
- Dispensa de Licitação nº 04/2024
- Dispensa de Licitação nº 03/2024
- Dispensa de Licitação nº 02/2024
- Dispensa de Licitação nº 01/2024
- Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 02/2023
- Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 01/2023
- Dispensa de Licitação nº 37/2023
- Dispensa de Licitação nº 36/2023
- Dispensa de Licitação nº 35/2023
- Pregão Presencial
- Pregão Presencial nº 01/2024
- Pregão Presencial nº 12/2023
- Pregão Presencial nº 11/2023
- Pregão Presencial nº 10/2023
- Pregão Presencial nº 09/2023
- Pregão Presencial nº 08/2023
- Pregão Presencial nº 07/2023
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- Pregão Presencial nº 04/2023
- Pregão Presencial nº 03/2023
- Pregão Presencial nº 02/2023
- Pregão Presencial nº 01/2023
- Pregão Presencial nº 21/2022
- Pregão Presencial nº 20/2022
- Pregão Presencial nº 19/2022
- Pregão Presencial nº 18/2022
- Pregão Presencial nº 17/2022
- Pregão Presencial nº 16/2022
- Pregão Presencial nº 15/2022
- Pregão Presencial nº 14/2022
- Pregão Presencial nº 13/2022
- Pregão Presencial nº 12/2022
- Pregão Presencial nº 11/2022
- Pregão Presencial nº 10/2022
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- Pregão Presencial nº 06/2022
- Pregão Presencial nº 05/2022
- Pregão Presencial nº 04/2022
- Pregão Presencial nº 03/2022
- Pregão Presencial nº 02/2022
- Pregão Presencial nº 01/2022
- Pregão Presencial nº 38/2021
- Pregão Presencial nº 37/2021
- Pregão Eletrônico
- Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Câmara de Vereadores
- Pregão Eletrônico nº 35/2024
- Pregão Eletrônico nº 36/2024
- Pregão Eletrônico nº 37/2024
- Pregão Eletrônico nº 34/2024
- Pregão Eletrônico nº 33/2024
- Pregão Eletrônico nº 32/2024
- Pregão Eletrônico nº 31/2024
- Pregão Eletrônico nº 30/2024
- Pregão Eletrônico nº 29/2024
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- Pregão Eletrônico nº 25/2024
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- Pregão Eletrônico nº 23/2024
- Pregão Eletrônico nº 22/2024
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- Pregão Eletrônico nº 11/2024
- Pregão Eletrônico nº 10/2024
- Pregão Eletrônico nº 09/2024
- Pregão Eletrônico nº 08/2024
- Pregão Eletrônico nº 07/2024
- Pregão Eletrônico nº 06/2024
- Pregão Presencial nº 05/2024
- Pregão Eletrônico nº 04/2024
- Pregão Eletrônico nº 03/2024
- Pregão Eletrônico nº 02/2024
- Pregão Eletrônico nº 01/2024
- Pregão Eletrônico nº 27/2023
- Pregão Eletrônico nº 26/2023
- Pregão Eletrônico nº 25/2023
- Pregão Eletrônico nº 24/2023
- Pregão Eletrônico nº 23/2023
- Pregão Eletrônico nº 22/2023
- Pregão Eletrônico nº 21/2023
- Pregão Eletrônico nº 20/2023
- Pregão Eletrônico nº 19/2023
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- Pregão Eletrônico nº 06/2022
- Pregão Eletrônico nº 05/2022
- Pregão Eletrônico nº 04/2022
- Pregão Eletrônico nº 03/2022
- Pregão Eletrônico nº 02/2022
- Pregão Eletrônico nº 01/2022
- Pregão Eletrônico nº 04/2021
- Pregão Eletrônico nº 03/2021
- Concorrência Presencial
- Concorrência Eletrônica
- Concorrência Eletrônica nº 07/2024
- Concorrência Eletrônica nº 06/2024
- Concorrência Eletrônica nº 05/2024
- Concorrência Eletrônica nº 04/2024
- Concorrência Eletrônica nº 03/2024
- Concorrência Eletrônica nº 02/2024
- Concorrência Eletrônica nº 01/2024
- Concorrência Eletrônica nº 03/2023
- Concorrência Eletrônica nº 02/2023
- Concorrência Eletrônica nº 01/2023
- Chamamento Público / Credenciamento
- Chamada Pública / PNAE
- Leilão Presencial
- Tomada de Preços
- Tomada de Preços nº 05/2023
- Tomada de Preços nº 04/2023
- Tomada de Preços nº 03/2023
- Tomada de Preços nº 02/2023
- Tomada de Preços nº 01/2023
- Tomada de Preços nº 07/2022
- Tomada de Preços nº 06/2022
- Tomada de Preços nº 05/2022
- Tomada de Preços nº 04/2022
- Tomada de Preços nº 03/2022
- Tomada de Preços nº 02/2022
- Tomada de Preços nº 01/2022
- Tomada de Preços nº 08/2021
- Concurso
- Outros
- Parcerias Voluntárias - Lei Federal nº 13.019/2014
- Legislação
- Modelos de Documentos
- Relação Geral de Parcerias
- Representação Aplicação Irregular de Recursos
- Inexigibilidade de Chamamento Público
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 11/2024 - Associação de Idosos de Capitão
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 08/2023 - Associação Casa de Passagem do Vale
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 06/2023 - Associação de Idosos de Capitão
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 07/2022 - Associação de Idosos de Capitão
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2022 - AMBRAVAT
- Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2021 - AMTURVALES
- Dispensa de Chamamento Público
- Chamamento Público
- Plano de Ação - Decreto Federal nº 10.540/2020
- Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
- Portarias
- Prestação de Contas
- Processo de Certificação de Diretor de Instituições de Ensino Municipal
- Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
- Processo Seletivo Simplificado
- PRODESC - Programa de Desenvolvimento Sustentável de Capitão
- Receita
- Relatórios de Gestão
- Relatórios
- Perguntas Frequentes
- Repasses e Transferências
- Pessoal
- Resumo de Contratos, Termos e Atas de Registro de Preços
- Seleção Beneficiários Programas Habitacionais
- Secretarias Municipais
- Setores
MUNICÍPIO DE CAPITÃO
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