Parcerias Voluntárias - Lei Federal nº 13.019/2014 / Inexigibilidade de Chamamento Público / Inexigibilidade de Chamamento Público nº 08/2023 - Associação Casa de Passagem do Vale
Celebração de parceria voluntária com a Associação Casa de Passagem do Vale a fim de abrigar temporariamente e alimentar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar com risco de vida e seus filhos menores, prestar assistência social, psicológica e jurídica às mulheres vítimas de violência doméstica, resgatar e promover a reinserção social das mesmas, assegurar a integração na relação referida mãe e filho e promover a troca de experiência e ajuda mútua das mulheres atendidas, visando a desprivatizar a violência doméstica e familiar.
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 08/2023:
-REQUERIMENTO.pdf (Publicado em 29/06/2023)
-PLANO DE TRABALHO.pdf (Publicado em 29/06/2023)
-PARECER JURIDICO.pdf (Publicado em 29/06/2023)
-JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE.pdf (Publicado em 29/06/2023)
-EXTRATOS JUSTIFICATIVA.pdf (Publicado em 29/06/2023)
-ESTATUTO SOCIAL.pdf (Publicado em 29/06/2023)
-DECLARAÇÕES.pdf (Publicado em 29/06/2023)
-COMPOSIÇÃO DIRETORIA.pdf (Publicado em 29/06/2023)
-CNPJ.pdf (Publicado em 29/06/2023)
-AUTORIZAÇÃO.pdf (Publicado em 29/06/2023)
Termo de Fomento nº 02/2023:
-TERMO DE FOMENTO 02/2023pdf (Publicado em 11/07/2023, alterado em 11/07/2023 11:43:25)
-SÚMULA TERMO FOMENTO (Publicado em 05/07/2023)
-PRESTAÇÃO DE CONTAS 1ª PARCELA.pdf (Publicado em 15/09/2023)
-PRESTAÇÃO DE CONTAS 2ª PARCELA.pdf (Publicado em 18/10/2023)
-PRESTAÇÃO DE CONTAS 3ª PARCELA.pdf (Publicado em 16/11/2023)
-PRESTAÇÃO DE CONTAS 4ª PARCELA.pdf (Publicado em 13/12/2023)
-PRESTAÇÃO DE CONTAS 5ª PARCELA.pdf (Publicado em 29/12/2023)
-PRESTAÇÃO DE CONTAS 6ª parcela.pdf (Publicado em 26/03/2024, alterado em 26/03/2024 11:12:08)
-PRESTAÇÃO DE CONTAS 7ª parcela.pdf (Publicado em 26/03/2024, alterado em 26/03/2024 11:12:19)
-PRESTAÇÃO DE CONTAS - 8ª parcela.pdf (Publicado em 27/05/2024)
-PRESTAÇÃO DE CONTAS - 9ª parcela.pdf (Publicado em 27/05/2024)
-PRESTAÇÃO DE CONTAS 10ª PARCELA.pdf (Publicado em 28/06/2024)
-PRESTAÇÃO DE CONTAS 11ª PARCELA.pdf (Publicado em 26/07/2024)
-PRESTAÇÃO DE CONTAS 12ª PARCELA.pdf (Publicado em 26/07/2024)
Termo de Aditivo nº 01/2024:
-REQUERIMENTO ADITIVO1.pdf (Publicado em 05/06/2024)
-PLANO DE TRABALHO ADITIVO 1.pdf (Publicado em 05/06/2024)
-ESTATUTO SOCIAL.pdf (Publicado em 05/06/2024)
-ATA DIRETORIA.pdf (Publicado em 05/06/2024)
-COMPOSIÇÃO DIRETORIA.pdf (Publicado em 05/06/2024)
-AUTORIZAÇÃO ADITIVO 1.pdf (Publicado em 05/06/2024)
-PARECER JURÍDICO ADITIVO 1.pdf (Publicado em 05/06/2024)
-INX 8 2023 ADITIVO 1.pdf (Publicado em 05/06/2024)
-SÚMULA ADITIVO 1 DOM.pdf (Publicado em 11/06/2024)
-Prestação de Contas 1ª Parcela.pdf (Publicado em 20/08/2024)
-Prestação de Contas 2ª Parcela.pdf (Publicado em 30/09/2024)
-Prestação de Contas 3ª Parcela.pdf (Publicado em 31/10/2024, alterado em 31/10/2024 14:14:44)