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Câmara de Vereadores
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Comissões
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2022
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Contratos
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Departamento Pessoal
Tabela de Vencimentos
2024
2024
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2020
Salários, Cargos e Funções
Diárias
Lista de Presença e Ausência
Lista de Votação Nominal
Pautas das Sessões
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2022
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Portarias
Projetos de Lei
2021
2022
2023
2024
Relatório de Gestão da Ouvidoria
Cardápio Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Infantil
Concurso Público
Cronograma de Atendimento Profissionais da Saúde
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Estatuto, Regimento e Outros Documentos
Atas
Conselho Municipal da Agricultura
Estatuto, Regimento e Outros Documentos
Atas
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Estatuto, Regimento e Outros Documentos
Atas
Conselho Municipal de Assistência Social
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Atas
Conselho Municipal da Cultura
Atas
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Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
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Atas
Conselho Municipal dos Diretos da Criança e Adolescente
Estatuto, Regimento e Outros Documentos
Atas
Conselho Municipal de Educação
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Atas
Conselho Municipal de Habitação e de Interesse Social
Estatuto, Regimento e Outros Documentos
Atas
Conselho Municipal de Saneamento Ambiental
Estatuto, Regimento e Outros Documentos
Atas
Conselho Municipal da Saúde
Estatuto, Regimento e Outros Documentos
Atas
Conselho Municipal do Turismo
Estatuto, Regimento e Outros Documentos
Atas
Relação de Conselhos Municipais
Consulta de Bens
Consulta de Veículos
Consulta de Imóveis
Contratos
Convênios
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2023
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2018
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COVID19
Restos a Pagar
Receita X Despesa
Despesas
Empenhos Orçamentários
Plano de Ação
Plano Municipal de Vacinação
Processos de Aquisição de Insumos
Receitas
Receita X Despesa
Dados Abertos
Dados Gerais para Acompanhamento de Programas, Ações, Projetos
Departamento Pessoal
Demonstrativo do Quadro de Pessoal
Edital de Convocação
Lei Municipal nº 1.016/2011 - Quadro de Cargos
Lei Municipal nº 1.017/2011 - Plano de Carreira do Magistério
Lei Municipal nº 1.018/2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores
Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas
Quadro de Cargos Efetivos e Empregos de Pessoal Contratado
Quadro de Estagiários
Tabela de Vencimentos
2024
2023
2022
2021
2020
2019
Despesas
Balancete da Despesa
Despesa Extra
Despesa Orçamentária por Categoria
Despesa por Função e Subfunção
Empenho Orçamentário
Passagens e Locomoção
Relação Cronológica para Pagamento
Tabela de Valores das Diárias
Ordem de Pagamento
Restos a Pagar
Diárias
Diários Oficiais
Editais Contribuição de Melhoria
Estrutura Organizacional
Prefeitura
Instrumentos de Planejamento
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Plano Plurianual - PPA
Legislação Municipal (Leis e Decretos)
Leis Municipais
Decretos Municipais
Decretos a partir do Decreto nº 50/2022
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
LGPD - Lei 13.709 Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020)
Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022)
Licitações
LicitaCon Cidadão
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Processos de Padronização
Equipamentos de Informática e Softwares
Sanções Aplicadas a Fornecedores
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação nº 52/2024
Dispensa de Licitação nº 50/2024
Dispensa de Licitação nº 49/2024
Dispensa de Licitação nº 47/2024
Dispensa de Licitação nº 46/2024
Dispensa de Licitação nº 45/2024
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Dispensa de Licitação nº 01/2024
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Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 01/2023
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Pregão Presencial
Pregão Presencial nº 01/2024
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Concorrência Presencial
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Concorrência Pública nº 01/2021
Concorrência Eletrônica
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Concorrência Eletrônica nº 03/2023
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Concorrência Eletrônica nº 01/2023
Chamamento Público / Credenciamento
Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2023
Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2021
Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2020
Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2019
Chamada Pública / PNAE
Chamada Pública/PNAE nº 01/2024
Chamada Pública / PNAE nº 01/2023
Chamada Pública / PNAE nº 01/2022
Leilão Presencial
Leilão Presencial nº 02/2023
Leilão Presencial nº 01/2023
Tomada de Preços
Tomada de Preços nº 05/2023
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Tomada de Preços nº 01/2022
Tomada de Preços nº 08/2021
Concurso
Outros
Autorizações
Retirada e Transporte
Parcerias Voluntárias - Lei Federal nº 13.019/2014
Legislação
Modelos de Documentos
Relação Geral de Parcerias
Representação Aplicação Irregular de Recursos
Inexigibilidade de Chamamento Público
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 11/2024 - Associação de Idosos de Capitão
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 08/2023 - Associação Casa de Passagem do Vale
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 06/2023 - Associação de Idosos de Capitão
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 07/2022 - Associação de Idosos de Capitão
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2022 - AMBRAVAT
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2021 - AMTURVALES
Dispensa de Chamamento Público
Dispensa de Chamamento Público nº 24/2019 - Associação de Idosos de Capitão
Dispensa de Chamamento Público nº 12/2018 - Casa de Passagem do Vale
Chamamento Público
Plano de Ação - Decreto Federal nº 10.540/2020
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
PNAB - 2024
Portarias
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
Prestação de Contas
Situação de Emergência NII COBRADE 1.3.2.1.4 Período de 29 de abril à 03 de maio de 2024
Processo de Certificação de Diretor de Instituições de Ensino Municipal
Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
2023
Processo Seletivo Simplificado
Processo Seletivo Simplificado
PRODESC - Programa de Desenvolvimento Sustentável de Capitão
Receita
Relatórios de Gestão
Poder Executivo
Poder Legislativo
Relatórios
Compras
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
Demonstrativo Anual de Receita e Despesa
Demonstrações Contábeis
Execução dos Orçamentos
Notificação Aplicação IN RFB nº 1234/2012
Orçamentos Anuais
Receita
Responsabilidade Fiscal
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
Relatório de Gestão Fiscal - RGF (Executivo e Legislativo)
Responsabilidade Fiscal - A partir de 2022
Perguntas Frequentes
Repasses e Transferências
Pessoal
Salário Servidores
Resumo de Contratos, Termos e Atas de Registro de Preços
Seleção Beneficiários Programas Habitacionais
Programa Habitacional Urbano
Chamamento Público nº 01/2022 - Programa A CASA É SUA
Secretarias Municipais
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
Educação
Secretaria de Saúde
Setores
Conselhos Municipais / Conselho Municipal de Assistência Social
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